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Em meio a calamidade, Mauro concede incentivos fiscais para empresas milionárias

Governo corta dos servidores mas dá aos grandes empresários

Da editoria / Muvuca Popular

 

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) assinou, no dia 31 de janeiro - depois de decretar estado de calamidade financeira em Mato Grosso -, um ato mantendo incentivos fiscais a empresas de comércio eletrônico, eletrodomésticos e móveis, que irá beneficiar empresários milionários do estado, como Paulo Gasparoto (Decorliz) Erivelto Gasques (City Lar) e Gustavo Martinello, (lojas Martinello).

Este último, chegou a ser apontado na delação de Silval Barbosa como pagador de propina para conseguir incentivos fiscais no estado. Em depoimento, Silval disse que Martinello pagou R$ 1 milhão em propina após conseguir benefícios do Prodeic.

A estimativa de analistas consultados pelo MPopular é que essa renúncia decretada por Mauro Mendes, chega a render algo em torno de R$ 300 milhões para os grandes varejistas do estado.

A CPI dos incentivos fiscais, instalada na Assembleia em 2017, chegou a sugerir que se retirasse o incentivo ao comércio varejista, porque afetava a livre concorrência, beneficiando os grandes empresários em detrimento dos pequenos.

Curioso que antes de renunciar os impostos dos grandes varejistas, o governador tenha decretado estado de calamidade financeira e fez inúmeros cortes de gastos, pesando a mão principalmente nos servidores, que tiveram parte dos direitos cortados, entre eles a Recomposição Geral Anual (RGA).

O decreto foi assinado sem nenhum alarde, e não obedeceu nenhum critério técnico. Mendes assumiu o estado com 415 empresas recebendo incentivo do estado. Um dos critérios estabelecidos para manutenção seria o aumento da oferta de empregos, o que não ocorreu, inclusive com sua própria empresa, a Bimetal, que conseguiu prorrogar o incentivo mesmo reduzindo o número de funcionários.

A Assembleia Legislativa já havia apontado a 'farra dos incentivos' na CPI dos incentivos e renúncia fiscal, presidida pelo então deputado Zé do Pátio, que ao final recomendou a extinção do benefício para o comércio.

Mendes não deu bola para a CPI, publicou o decreto no Diário Oficial do dia 31 de janeiro, com validade retroativa ao dia primeiro. As empresas que receberão os incentivos, não terão que recolher impostos desde o primeiro dia do mandato de Mendes. 

 

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Fonte: MUVUCA POPULAR

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