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ICMS do etanol de MT está entre os menores do país, avalia secretário

Percentual da alíquota do estado é de 12,5% e perde apenas para São Paulo

Rayane Alves
redacaomuvuca@gmail.com

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Foto: Reprodução

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso é o menor do país, segundo informação do secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta.

Conforme o secretário, mesmo com o reajuste que aumenta de 10% para 12,5% a alíquota do ICMS sobre o etanol é a segunda menor do país, ficando atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

Todos os demais estados praticam a alíquota aplicada ao combustível a mais de 20%. O percentual mais elevado, por exemplo, é no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

“É importante frisar que em nenhuma lei ou em nenhum decreto no ano de 2019 houve aumento de alíquota do ICMS. O ICMS no Estado de Mato Grosso ele é no comércio o menor do país e continua sendo. O que houve efetivamente foi uma revisão de benefícios fiscais”, disse. 

Conforme Fábio, Mato Grosso tinha uma série de benefícios fiscais que não tinham segurança jurídica. E, eles no decorrer dos anos, acabaram sendo concedidos em certo momento de forma ilegal. 

“E, as vezes até mesmo inconstitucional. Nós tínhamos benefícios fiscais que não tinham lei. E, benefícios fiscais precisam ter lei. Agora, todos tem segurança jurídica com aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). E, como eu disse não houve aumento de alíquota. Mantivemos as alíquotas e aí você tinha um benefício fiscal que se tributava abaixo da alíquota padrão. E isso, trouxe isonomia dos setores”, avaliou.

No caso do etanol, Fábio frisou que é importante lembrar que Mato Grosso costuma fazer pesquisa e publicar de 15 em 15 dias, o preço do etanol. A última pesquisa do preço do etanol publicada em dezembro chegou a R$ 2.86. 

“A carga tributária anterior é 10,5%. Se você calcula 10,5% sobre os 2,86, dá 0,30 centavos. Esse era o ICMS que se pagava no etanol. Com a mudança no etanol de 10,5% para 12,5%. Aumentou 2% a carga do etanol, que na verdade é um benefício também. A alíquota do etanol é de 25% se você compara com o país inteiro, a alíquota do etanol de Mato Grosso é menor junto com São Paulo, que é 12%. Todos os demais estados são acima de 25%”, explicou.

Ainda conforme Fábio, se o consumidor observasse os 2% de 10,5% para 12,5%, e pegasse os R$ 2.86 e aplicasse aos 12,5%, daria 0,35 centavos. “Neste caso, aumenta o ICMS de 30 centavos para 35. Então se fosse repassar todo o ICMS que aumentou, o etanol iria para a bomba final no valor de R$ 2,91”, observou.

Porém, Fábio alertou que não é apenas o ICMS que define o preço na bomba para o consumidor final. E, sim o produto costuma sofrer várias alterações por conta de outros componentes do custo da usina e da distribuição; 

“Não é apenas o ICMS. O aumento do etanol que houve e está se verificando é apenas uma pequena parcela de cinco ou seis centavos que é relativo ao ICMS de 2% na carga tributária”, finalizou.


Fonte: MUVUCA POPULAR

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