Juiz que expulsou defensora toma "lição de moral" institucionalizada | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 30 de Março de 2020

JUDICIÁRIO Sábado, 27 de Julho de 2019, 18h:59 | - A | + A




Vitória dos humildes

Juiz que expulsou defensora toma "lição de moral" institucionalizada

Imprensa provocou mudança histórica no Tribunal de Justiça em MT


Muvuca Popular

O Tribunal de Justiça (TJ) enquadrou a conduta do juiz Jurandir Castilho Jr ocorrida em audiência no último dia 12 de julho, e o papel da imprensa foi preponderante para mudar o curso da história no judiciário mato-grossense.

O juiz havia expulsado a defensora pública Rosana Leite que acompanhava uma vítima de estupro. A moça acabou sozinha na audiência com outros quatros homens, incluído o próprio agressor.
O caso gerou indignação, e o foi o primeiro a se manifestar de modo contundente sobre o assunto. O editorial deste site, que teve 70 mil acessos e repercussão nacional, tendo chamado atenção do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode ser lido aqui. A imprensa, como um todo, teve um papel preponderante, por ter dado voz ao caso, povocando o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que após tomar conhecimento do fato através de matéria jornalística, cobrou providências por parte da Corregedoria local.

Mudança histórica
O TJ, então, foi obrigado tomar uma decisão, e mandou circular aos demais juízes, na última quarta-feira (24), através da corregedoria geral, que “sejam oportunizados às vítimas em estado de vulnerabilidade meios de acolhimento humanizado”. Isso porque, “a vítima sempre deverá ser amparada e acolhida pelo sistema de Justiça”, diz trecho proferido pelo corregedor, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
O despacho da corregedoria de justiça deverá pacificar a relação entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça. A decisão do corregedor foi elegante e didática ao uniformizar um procedimento que é padrão nos demais estados brasileiros.

Na contramão da própria justiça, a Associação dos Juízes (AMAM) havia emitido uma nota defendendo a atuação estúpida do juiz e dizendo que ele teve uma atuação eminentemente técnica, o que era quase uma preparação para a guerra institucional. (Veja a nota aqui).
É claro que a decisão do TJ foi apressada devido ao evento do dia 09 de agosto chamado “Colóquio dos 13 anos Maria da Penha”, promovido pelo próprio Tribunal e com a presença da própria Maria da Penha. O evento é justamente para discutir as boas práticas de combate à violência doméstica.

Sobre o tema, é possível acessar o próprio link (mea culpa) do TJ, que acaba colocando juízes com tais comportamentos no limite da moral. (Veja).

P.S. A imprensa, chamada popularmente de 4º poder, fez juz ao seu papel significativo em defesa da sociedade.

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COMENTÁRIOS

(4) COMENTÁRIOS

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keli Maaria - 31-07-2019 10:16:56

Muvuca, em pese seu glorioso empenho em defender as mulheres, considerando que estamos em um estado democrático de direito, gostaria de saber se foi oportunizado ao juiz contar a sua versão.????????????????

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Carmem Luciane - 29-07-2019 09:51:45

Só isso?

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Defensora - 28-07-2019 11:14:00

E assim se faz a democracia. Valeu CNJ!

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Bem feito! - 28-07-2019 06:19:54

Parabéns a todos que se posicionaram ao lado dos mais humildes, enfrentando o sistema perverso e a fascínora corporativista AMAN, sem um pingo de decência, preferiu defender seu sócio pra garantir a mensalidade do que tomar uma postura digna de respeito.

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