Antes dos vazamentos, Dallagnol concordava com o The Intercept | MUVUCA POPULAR

Domingo, 21 de Julho de 2019

POLÍTICA Sábado, 22 de Junho de 2019, 18h:01 | - A | + A




“Vaza Jato”

Antes dos vazamentos, Dallagnol concordava com o The Intercept


Da Sucursal de Brasília

 

Uma nova série de revelações de conversas entre os integrantes da Operação Lava Jato pelo The Intercept Brtasil, distribuída em primeira mão via newsletter, mostra que o procurador-chefe da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, antes das matérias do site, defendia “que jornalistas têm o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publicação desses materiais fortalece a democracia”.

Esta posição de Dallagnol – e até mesmo de do ex-juiz Sérgio Moro, quando da divulgação das conversas da ex-presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula e ainda em várias entrevistas – demonstra que os membros da Operação Lava Jato operam com duas pessoas e duas medidas. Se for divulgação ilegal para beneficiar suas atuações, servem; mas se for contra eles, demonstrando ilegalidades praticadas, torna-se crime.

“Hoje, nós decidimos publicar na nossa newsletter alguns trechos inéditos do arquivo da #VazaJato para mostrar como, antes de serem alvos de vazamentos, os procuradores da força-tarefa enfatizavam – em chats privados com seus colegas – que jornalistas têm o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publicação desses materiais fortalece a democracia”, pontua texto divulgado pelo site no meio da tarde deste sábado, via e-mail para os assinantes de sua newsletter.

A matéria mostra que Deltan Dallagnol era com frequência o maior entusiasta dessas garantias. “O apreço de Deltan pela liberdade de imprensa se deve, possivelmente, ao fato de que a Lava Jato se valeu, por anos, de vazamentos de trechos de delações premiadas e outros materiais confidenciais contidos nos autos das investigações como ferramenta de pressão contra políticos e empresários alvos da força-tarefa”, acrescenta.

Na nova reportagem da série de revelações, o The Intercept Brasil publica trechos de conversas de Dallagnol com outros membros da força-tarefa. “Em novembro de 2015, num chat chamado PF-MPF Lava Jato 2, enquanto discutiam medidas para coibir vazamentos de informações da força-tarefa (‘alguns vazamentos tem sido muito prejudiciais’), Deltan alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que tenham publicado material vazado não seria apenas difícil mas ‘praticamente impossível’, porque ‘jornalista que vaza não comete crime’".

Na sequência, o The Intecept Brasil mostra mais diálogos de Dallagnol. São várias passagens de falas anteriores que desmontam o posicionamento dos integrantes da Lava Jato agora. "Não se trata, por certo, de pretender punir a pena e a boca que, no exercício de nobre profissão, revelam, mas a mão de quem, detentor de dever de preservação do sigilo de informações, a usa para reduzir a nada a autoridade da decisão judicial e as garantias constitucionais", diz Dallagnol.

Em outra conversa, de maio de 2018, lembra o The Intercept, “Deltan e seu time redigiram e publicaram um manifesto em defesa das virtudes da liberdade de expressão – elaborado para proteger um dos procuradores. Ele estava sendo ameaçado de punição por ter publicado um artigo com duras críticas à Justiça Eleitoral. Os procuradores criaram um grupo de chat no Telegram – até agora inédito – chamado Liberdade de expressão CF. Durante a redação do manifesto, Deltan ressaltou um ponto crucial para eles à época, e que é central ao trabalho jornalístico que nós estamos realizando sobre as condutas da força-tarefa e de Moro”:

17:15:22 Deltan: "Autoridades Públicas estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor do que o cidadão que não é pessoa pública".

Confira abaixo a mais nova reportagem do The Intercept Brasil:    

#VazaJato Diálogos inéditos: concordamos com Deltan

Desde que o Intercept começou a publicar a série de reportagens demonstrando conduta irregular da força-tarefa da Lava Jato e do então juiz – agora ministro – Sergio Moro, os defensores da operação vêm adotando uma postura de criminalização do jornalismo, tendo o próprio ministro se referido ao Intercept como "site aliado a hackers criminosos". Essa tentativa de nos colar a criminosos foi denunciada por diversos grupos de defesa da liberdade de imprensa – como o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, Repórteres sem Fronteiras e a Abraji –, que emitiram comunicados condenando a estratégia de Moro e das autoridades brasileiras de usar intimidação e ameaças para impedir a realização de nosso trabalho jornalístico.

Hoje, nós decidimos publicar na nossa newsletter alguns trechos inéditos do arquivo da #VazaJato para mostrar como, antes de serem alvos de vazamentos, os procuradores da força-tarefa enfatizavam – em chats privados com seus colegas – que jornalistas têm o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publicação desses materiais fortalece a democracia.

Deltan Dallagnol, nominalmente o coordenador da força-tarefa, era com frequência o maior entusiasta dessas garantias. O apreço de Deltan pela liberdade de imprensa se deve, possivelmente, ao fato de que a Lava Jato se valeu, por anos, de vazamentos de trechos de delações premiadas e outros materiais confidenciais contidos nos autos das investigações como ferramenta de pressão contra políticos e empresários alvos da força-tarefa.

Vejam essa conversa revelada agora pelo TIB: em novembro de 2015, num chat chamado PF-MPF Lava Jato 2, enquanto discutiam medidas para coibir vazamentos de informações da força-tarefa (“alguns vazamentos tem sido muito prejudiciais”), Deltan alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que tenham publicado material vazado não seria apenas difícil mas "praticamente impossível", porque "jornalista que vaza não comete crime".

Deltan estava certo. A decisão judicial da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região diz claramente: “o jornalista que divulga trechos de investigação policial que corre em sigilo não comete nenhum crime.” A decisão diz ainda que "Não se trata, por certo, de pretender punir a pena e a boca que, no exercício de nobre profissão, revelam, mas a mão de quem, detentor de dever de preservação do sigilo de informações, a usa para reduzir a nada a autoridade da decisão judicial e as garantias constitucionais." Ou seja: cometem crime os funcionários públicos que vazam informações que deveriam eles mesmos proteger – policiais, procuradores, juízes... – e não os jornalistas que as publicam.

Há cerca de um ano, em maio de 2018, Deltan e seu time redigiram e publicaram um manifesto em defesa das virtudes da liberdade de expressão – elaborado para proteger um dos procuradores. Ele estava sendo ameaçado de punição por ter publicado um artigo com duras críticas à Justiça Eleitoral. Os procuradores criaram um grupo de chat no Telegram – até agora inédito – chamado Liberdade de expressão CF. Durante a redação do manifesto, Deltan ressaltou um ponto crucial para eles à época, e que é central ao trabalho jornalístico que nós estamos realizando sobre as condutas da força-tarefa e de Moro:

17:15:22 Deltan: "Autoridades Públicas estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor do que o cidadão que não é pessoa pública".

O argumento de Deltan é precisamente correto – ainda que para o procurador ele deixe de valer quando a autoridade pública em questão é ele próprio. Curiosamente, o ministro do STF Luiz Fux discorda do Deltan de hoje.

Fux já se pronunciou sobre isso no próprio Supremo: "Esta Corte entendeu que o cidadão que decide ingressar no serviço público adere ao regime jurídico próprio da Administração Púbica, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade, dentre elas o valor pago a título de remuneração aos seus servidores. Desse modo, não há falar em violação ao direito líquido e certo do servidor de ter asseguradas a intimidade e a privacidade. In Fux We Trust".

Cidadãos privados têm direito à privacidade absoluta. Mas aquelas pessoas que detém o poder  – como juizes, procuradores e ministros –  "estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor". Esse é um princípio no qual acreditamos enfaticamente e que vem norteando nossa reportagem desde que começamos a trabalhar nesse arquivo.

Deltan ofereceu argumento similar em 2016, quando defendeu a decisão de Moro de tornar públicas gravações telefônicas do ex-presidente Lula. Em defesa do então juiz, Deltan argumentou corretamente que o direito à privacidade das autoridades não se sobrepõe ao interesse do público de saber o que aqueles que detém o poder fazem e dizem em situações privadas – isso que ele estava defendendo um juiz que divulgou um grampo ilegal, algo muito mais sério do que a atitude de whistleblowers.

Outros membros da força-tarefa, antes da publicação das reportagens pelo Intercept, compartilhavam do entusiasmo de Deltan pelo vazamento de documentos governamentais secretos que expõem o comportamento das autoridades. Os procuradores expressaram também sua admiração pelos whistleblowers, como Daniel Ellsberg e Edward Snowden, que tornam públicos documentos secretos comprovando irregularidades ou corrupção por parte das autoridades.

Em Janeiro de 2017, os procuradores lamentaram o fato do Brasil ter perdido posições no ranking de percepção da corrupção publicado pela Transparência Internacional, e expressaram admiração pela Dinamarca, que lidera o ranking. Após publicar um link para o ranking num chat no Telegram chamado "BD", a procuradora Monique Chequer (que não pertence à Lava Jato em Curitiba) explicou que o sucesso dos esforços de combate a corrupção na Dinamarca se devem porque o país – ao contrário do Brasil – valoriza e protege as fontes que expõe corrupção (os whistle-blowers).

08:04:22 Monique

https://www.transparency.org/news/feature/corruption_perceptions_index_201  

08:05:19 Monique Saiu o índice de percepção da corrupção de 2016. Brasil caiu 3 posições. Aliás, 2/3 dos países caíram de posições. Dinamarca ainda liderando.

08:20:47 Monique É a matéria que saiu ontem.

08:21:39  Aqui

08:25:45  Esse artigo antigo explica o sempre sucesso da Dinamarca e atribui uma das causas ao fato do país incentivar os “whistle-blower”: http://budapesttimes.hu/2013/03/19/why-denmark-always-finishes-on-top/

08:33:49 Livia Tinoco Infelizmente, estamos muito, muito longe do modelo da Dinamarca

08:43:25 Monique “Many companies also make use of so- called “whistle-blower” systems that have become very popular in Denmark”.

08:44:07  Enquanto aqui no Brasil há “complexa” discussão se o delator é imoral ou não.

O artigo elogiado pelos procuradores explica os motivos do sistema político dinamarquês ser tão pouco corrupto. Há nele o seguinte discurso, proferido por um embaixador dinamarquês:

"Na Dinamarca nós temos uma cultura política muito inclusiva, e tanto nossas instituições públicas quanto privadas são altamente transparentes, o que faz com que seja fácil, por exemplo, responsabilizar políticos e empresas por irregularidades cometidas.

A mídia tem um papel fundamental no sistema de integridade na Dinamarca, e é muitas vezes chamada de 'o quarto poder do estado', que tem o papel de fiscalizar os outros três, garantindo que eles se comportem da forma correta… Muitas empresas também empregam os chamados "sistemas de whistle-blower", cada vez mais populares na Dinamarca. Isso significa que, se uma pessoa tem conhecimento de algum tipo de corrupção ou desvios éticos que acredita que devem ser tornados públicos, essa pessoa pode denunciar isso – inclusive de forma anônima".

Nós concordamos em absoluto com os princípios defendidos, em ambientes privados no Telegram, por Deltan e seus colegas: jornalistas não cometem crimes ao apurar e publicar reportagens baseadas em informações obtidas ilegalmente, mas sim contribuem para o fortalecimento das instituições e da cultura democrática; aqueles que detêm poder público sacrificam sua privacidade em nome da transparência; e a ação dos whistleblowers (o vazamento ilegal de informações demonstrando corrupção por parte de autoridades) é de importância vital para o bom funcionamento das instituições. São esses os princípios que norteiam o trabalho do Intercept e nossas reportagens sobre esse arquivo (leia nosso editorial e entenda).

Não importa o que Deltan, Moro e seus colegas digam sobre isso hoje. Eles estão apenas virando a mesa para defender seus próprios interesses. Isso não anula ou diminui a validade dos princípios fundamentais nos quais acreditamos – os mesmo que eles, hoje, querem destruir.

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COMENTÁRIOS

(9) COMENTÁRIOS

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Olavo - 24-06-2019 12:24:03

*LULA É O EX-PRESIDENTE MAIS CORRUPTO DA HISTÓRIA* * 5 VEZES RÉU * 11 INQUÉRITOS EM ANDAMENTO * 13 AMIGOS PRESOS * 6 PARENTES CITADOS EM CRIMES * 211 ACUSAÇÕES DE LAVAGEM DE DINHEIRO * 17 ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO PASSIVA * 4 ACUSAÇÕES DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA * 6 IMÓVEIS SUSPEITOS OCULTADOS * R$ 50 MILHÕES EM PROPINA * CONDENADO A MAIS DE 9 ANOS DE PRISÃO * TODAS AS CONTAS E BENS BLOQUEADOS

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Hélio - 23-06-2019 10:01:31

Quem for tentado a discutir com o Carlos Nunes, melhor não perder tempo. Veja os dois últimos comentários dele: fala sobre um monte de coisas, sobre impostos, falta de médicos em postos de saúde, bem X mal, trilhões de reais, etc., como se, ao criticar Moro e a Lava Jato, fosse a mesma coisa que endossar tudo isso. Ou seja, para ele, ou estamos com Moro e a Lava Jato (que a cada dia se prova que agiram ao arrepio da lei) ou estamos do lado do mal, apoiamos corruptos, etc. Lógica imbecil, de má fez mesmo. E nem adianta tentar manter um diálogo racional com ele, porque em todos comentários que ele postar serão sempre as mesmas coisas, como as citadas acima e logo ele cita o Ratinho, fala sobre o Adélio e o falso atentado, fala da bíblia e o maior julgamento do mundo, etc. Como seria um debate com Carlos Nunes "tete a tete"? Alguém conhece ele, sabe em que trabalha, se de fato de trabalha? Acho que o sujeito seria um bom caso para estudar.

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Nazário - 23-06-2019 17:36:08

Estudar o Carlos Nunes é perca de tempo! Retórica limitado que repete um discurso bastante fraco! Analisar seu conteúdo seria como fazem os laboratórios na análise do exame de fezes!

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wagner - 23-06-2019 07:37:46

Quem era o ÚLTIMO EMPECILHO á Vaza-Jato? TEORI !!! O que aconteceu ao Teori? O avião em que viajava caiu !!!??? As escutas vão trazer de volta , a promiscuidade entre a Vaza-jato e a CIA , FBI e o DoJ AMERICANOS !!!

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Carlos Nunes - 22-06-2019 19:57:41

Pois é, Ivo...qual Constituição você tá mencionando? Não me diga que é a Constituição Brasileira...aquele livrinho que todo dia é jogado na lata de lixo. Toda vez que um cidadão vai num Posto de Saúde, e dizem que não tem médico ou remédio...que sofre um acidente e dizem que não tem vaga em UTI. Sabe por que? Porque os safados de Corruptores, Corruptos e Laranjas passaram a mão na verba...e não sobrou pra Saúde. A Imprensa divulgou recentemente que, até este mês de junho, o povo brasileiro já tinha pago mais de 1 TRILHÃO DE REAIS em impostos...e que 29% (290 BILHÕES) desse TRILHÃO já tinha escoado pelo ralo da Corrupção. É essa turma que o MORO, o DELLAGNOL, querem botar na cadeia. E o hacker, o Intercept do Brasil tão sabotando a Lava-Jato. Quantos 29% vão roubar mais pro povo acordar? O Impostômetro tá marcando agora que o povo brasileiro já pagou de Impostos 1 TRILHÃO e 187 BILHÕES...e o Impostômetro tá correndo...Tem que colocar no escanteio o hacker, o Intercept, e dar Carta Branca pro MORO, pro DELLAGNOL, pra PF, sentar a pua, sem dó, no lombo dos corruptos, pois eles não tem nem dó nem piedade em passar a mão no dinheiro do povo. MORO, DELLAGNOL, tem que ser mais duros, mais implacáveis contra a Corrupção.

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Carlos Nunes - 22-06-2019 18:20:26

Qual foi o erro da Intercept do Brasil nesse imbróglio todo? Bem, esse imbróglio tem dois lados: o lado do Bem, que é do Juiz, do Procurador, e outros, que querem varrer a Corrupção no Brasil...e o lado do mal, composto dos Corruptores, Corruptos e Laranjas. O lado do mal é esperto pra burro...tá roubando faz tempo, debaixo do nosso nariz...esse lado não deixa pistas...é difícil colocar a mão...são lobos em pele de cordeiro. No momento que o Intercept do Brasil divulga diálogos entre o Juiz e o Procurador, quer DESMORALIZAR a Justiça...tá torcendo pra impunidade. O lado do mal não tem ética, nem moral, nem princípio nenhum...o lado do Bem tem que enquadrar no politicamente correto, no certinho?...Ih! Desse jeito não vai acabar com a Corrupção nunca. Os espertos "corruptores, corruptos e larajas" sempre vencem...pra pega-los tem que ser mais espertos do que eles. Os mais de 70 executivos delatores da Odebrecht disseram: durante mais de 30 anos montamos um Departamento só pra correr propina, víamos quem tinha potencial pra receber propina e comprávamos o cara. 30 anos de Corrupção no país, onde deve ter corrido TRILHÕES DE REAIS, e ninguém descobriu nada...O MORO, o DELLAGNOL, e outros conseguiram desbaratar esse Departamento...mereciam uma Medalha por isso. São uns heróis. A University of Notre Dame concedeu ao MORO o título de Doctor Laws Honoris Causa, pelos relevantes serviços prestados contra a Corrupção no Brasil. De que lado o cidadão e cidadã brasileiros de bem...vão ficar? Do lado do Bem ou do lado do mal?

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IVO - 22-06-2019 19:10:02

kkk esse e bem desiquilibrado, se fosse acabar com a corrupcao estava todos os politicos presos inclusive os procuradores juizes laia de mala l, defendo Moro Dalanhol preso, se tem constituicao e lei tem q ser comprida e nao burlar p obter beneficios porque nao gosto desse ou daquela pessosa. E que prenda os puxa saco junto tambem.

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José Simeão - 22-06-2019 19:50:23

Sou cidadão de bem e fico do lado do bem, da verdade e da justiça séria. Lula deve ser libertado para se fazer justiça de verdade neste país. Esses doutores da lei cometeram várias injustiças e até mesmo crimes para condenar uma pessoa sem provas. Eles estavam a serviço de quem??

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Olavo - 24-06-2019 12:25:01

*LULA É O EX-PRESIDENTE MAIS CORRUPTO DA HISTÓRIA* * 5 VEZES RÉU * 11 INQUÉRITOS EM ANDAMENTO * 13 AMIGOS PRESOS * 6 PARENTES CITADOS EM CRIMES * 211 ACUSAÇÕES DE LAVAGEM DE DINHEIRO * 17 ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO PASSIVA * 4 ACUSAÇÕES DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA * 6 IMÓVEIS SUSPEITOS OCULTADOS * R$ 50 MILHÕES EM PROPINA * CONDENADO A MAIS DE 9 ANOS DE PRISÃO * TODAS AS CONTAS E BENS BLOQUEADOS

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