Vereador de Chapada dos Guimarães tem o mandato cassado | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019

POLÍTICA Domingo, 10 de Novembro de 2019, 16h:00 | - A | + A




Inelegível

Vereador de Chapada dos Guimarães tem o mandato cassado

Thomas Jefferson (PSDB), teve sua candidatura impugnada e foi substituído pelo vereador Professor Paulinho


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Vereador Thomas Jefferson (PSDB) | Foto: Reprodução

O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, Thomas Jefferson (PSDB), teve seu mandato cassado nesta quarta-feira (6), após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negar o recurso do parlamentar que percorre na Justiça desde novembro 2018.

Com a decisão, o vereador Professor Paulinho, também do Partido Social Democrata Brasileiro, assume em seu lugar.

Entenda

Thomas foi eleito para o cargo de vereador nas eleições de 2016, no entanto, o parlamentar teve seu registro de candidatura impugnado, sob alegação de que o mesmo estaria inelegível diante da desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período em que havia presidido a Câmara de Chapada, em 2010.

Em 29 de novembro de 2018, a Justiça julgou procedente ação de impugnação de registro de candidatura e declarou nulo o diploma expedido a Thomaz Jefferson para ocupar o cargo de vereador.

O parlamentar ingressou com Embargos de Declaração alegando omissão e obscuridade na decisão, sob alegação de que alguns pontos não ficaram claros, além de enfatizar falta de fundamentação na decisão.

Substituição

O suplente Paulo César de Carvalho, já havia ingressado uma perdição perante à Justiça em maio desse ano, no intuito antecipar a saída de Thomas para que pudesse assumir o cargo. Agora, com a decisão oficial, “Paulinho” poderá finalmente, desfrutar de sua legislatura.

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