Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020

POLÍTICA Sexta-feira, 03 de Julho de 2020, 14h:08 | - A | + A




Novas Medidas

Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas


redacaomuvuca@gmail.com

Jair Bolsonaro.jpg

Foto: Reprodução.

Foi sancionada nesta quinta-feira (2), com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).

O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Ao justificar os vetos, o Planalto alega, entre outras razões, que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio".

Pelo texto sancionado, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários, e o poder público não será obrigado a fornecer o material à população vulnerável economicamente, conforme previsto pelo projeto que deu origem à lei (PL 1.562/2020), aprovado pelo Congresso em junho. A Presidência também excluiu da proposta dispositivo que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Todos os trechos vetados deverão retornar para análise do Congresso Nacional, que poderá acatar ou derrubar as decisões do Palácio do Planalto.

Prevenção
A Lei 14.019 exige o uso de máscaras cobrindo a boca e o nariz nos veículos de transporte por aplicativos, táxis, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados. Também fica obrigatório nos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Os órgãos, entidades e estabelecimentos ficam responsáveis por afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local, nos termos de regulamento.

Segundo a lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar em colaboração com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas podendo, inclusive, vedar, nos terminais e meios de transporte por elas operados, a entrada de passageiros em desacordo com as normas.

(Com informações da Agência Senado)

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COMENTÁRIOS

(12) COMENTÁRIOS

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Benedito costa - 04-07-2020 16:19:03

Governo não pode tomar decisões pessoais, tem que houve os pesquisadores, as autoridades técnicas da saúde. Se eles falam pra usar as máscaras em quaisquer situações é porque estudos apontam pra isso. O Bolsonaro é cabeça dura demais ao ir em desencontro com os que entendem do assunto. Ele é cabeça dura igualmente o Trump. Espero que o congresso derrube o veto dele prevalecendo a obrigatoriedade do uso da máscaras em quaisquer que seja o local público ou privado. Numa coisa devo admitir que ele acertou: foi o uso dos remédios que ele defendia.

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Mariazinha - 04-07-2020 13:47:16

Pelo menos 30% destas mortes SÃO DE RESPONSABILIDADE TOTAL DO BOLSONARO !!! Pelo menos 30% !!! Empurrou os CRENTES para o BURACO !!!

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Carlos Nunes - 04-07-2020 13:02:55

Ih! Em resposta ao tio Paulo Roberto Oliveira, que criticou meu comentário...sugiro que assista dois vídeos pelo youtube> Rudolph Giuliani entrevistou o médico Dr. ZELENKO que já tratou cerca de 500 pacientes com Covid-19...e Dr. Marcos da Amazônia. Vidas foram curadas. Já tem cura pro Coronavírus, uai...Se tá morrendo gente ainda, é porque tão adotando o Protocolo de Tratamento Errado, Tardio...com Protocolo de Tratamento CORRETO, ninguém morre mais. Mas (sempre tem um mas na estória) garanto que em nenhum Postos do SUS, dos 141 municípios de MT, tem os remédios indicados pelo Protocolo correto. Então, não é mais o Covid-19 que tá matando...um montão de gente agora tá sendo assassinada pelos Incompetentes...Não assisto mais estatística do Covid-19, porque já sei que 99,9% tá sendo assassinada. Não recebem o Tratamento quando a doença começa...o Sistema tá deixando a doença tomar todo o organismo das pessoas...aí, elas terminam Entubadas, colocadas num Respirador, jogadas numa UTI, e tem uma morte pavorosa...sufocados com o pulmão cheio de sangue. Assista o vídeos, e chegue as suas próprias conclusões. CADÊ OS REMÉDIOS CORRETOS?

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Zeca - 04-07-2020 10:00:36

REI DOS IDIÓTAS E ESTÚPIDOS !!! SÃO APENAS 15%....FELIZMENTE.... SE MUITO...ACHO QUE 7%.....terra plana e gripizinha....

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Maque - 03-07-2020 20:59:57

Ele sendo ele mesmo, como sempre. Todo atrapalhado, coitado. Enquanto isso, tem gente até hoje achando que o vírus é só uma coisinha de nada: - lavar tanto as mãos pra quê, máscara pra quê? E a cada dia, o bicho chega mais perto de cada família, de cada círculo de amigos. A "mamona assassina" fazendo cada vez mais vítimas...

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jose a silva - 04-07-2020 06:03:43

E realmente é só uma gripinha, um espirro! O grande problema, não sei qual a intenção desses politicos e dessa justiça, todos omissos e covardes, que esconderam da população os medicamentos que curam e amenizam essa peste! Se o famigerado, desprezado e vil STF fizesse o seu serviço, juntamente com os diversos MP's (estadual e federal) obrigando o fornecimento dos medicamentos a coisa melhorava e MUITO! MAS... MAS... MAS E AÍ, COMO ROUBAR?

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Bolão - 03-07-2020 19:21:27

Cada vez mais menos Ciência e mais ignorância e fanatismo religioso! O Bozo está facilitando a morte de milhares de brasileiros!

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Carlos Nunes - 03-07-2020 15:57:59

Ih! BOLSONARO acertou na mosca...Na Internet tem especialistas em máscaras expondo várias coisas, eu anotei duas> 1) um especialista diz que máscara é um veneno...a gente passa a vida inteira Inspirando Oxigênio e Expirando Gás Carbônico que produzimos no sistema respiratório...aí, coloca uma máscara na cara...horas...dias...semanas. Em vez do Gás Carbônico sair, a máscara impede, e a gente volta a Inspira-lo...era pra sair, mas entrou, uai. Isso envenena o pulmão...aí, o coronavírus, esse organismo vivo "irracional", acha um pulmão "auto-envenenado por nós mesmos, por causa da máscara"...e faz a festa...replica, expande, e toma todo o pulmão, uai. 2) outra especialista disse que a única máscara que impede 99,9% que a pessoa seja Infectada pelo coronavírus, é a N95, que filtra e não deixa o coronavírus entrar de jeito nenhum...A máscara comum, que todo mundo tá usando, não filtra vírus bulhufas nenhuma....Uma máscara N95 custa R$ 99,88...(cem reais). A que ponto chegou o povo brasileiro> tá-se envenenando "day by day"...como próprio gás carbônico...e usando uma máscara que não vale nada...Haja cem reais se quiser proteção 99,9%.

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Janice - 03-07-2020 15:39:34

E dai? Cada um sabe de si...os esquerdopatas

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Marcos - 03-07-2020 15:37:46

só rindo gente... Ele não está proibindo o uso

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Rubens - 03-07-2020 15:34:51

Dando mal exemplo como sempre. Sabemos que as pessoas só usam se for obrigatório, é a realidade. Agora vai todo o gado deixar de usar, porque o comandante da boiada disse que não é obrigatório. hahahahahahaha Brasil da piada

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Zeca - 03-07-2020 15:00:33

O REI DOS IDIÓTAS E ESTÚPIDOS !!! SÃO 15 % ....

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12 comentários

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