Câmara de Vereadores derruba recesso de 53 dias em Chapada dos Guimarães  | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019

POLÍTICA Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019, 13h:13 | - A | + A




CHAPADA DOS GUIMARÃES

Câmara de Vereadores derruba recesso de 53 dias em Chapada dos Guimarães

Derrubada do decreto estaria de acordo com o artigo 15 da Lei Orgânica de Chapada

Marcus Moriyama/Reprodução

Chapada dos Guimarães

 

A Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá) sustou os efeitos do decreto executivo que determinou recesso na administração pública municipal entre os dias 21 de novembro e 12 de janeiro, assinado pela prefeita Thelma de Oliveira (PSDB).  A votação ocorreu na noite desta quinta-feira (21), primeiro dia do recesso.

De acordo com o presidente da Câmara do município, vereador Carlinhos (PT), a derrubada do decreto estaria de acordo com o artigo 15 da Lei Orgânica de Chapada, que permite que o legislativo pode sustar atos normativos do Poder Executivo.

O presidente do Legislativo Chapadense foi um dos que assinaram o documento para derrubar o decreto de Thelma. Além dele, assinaram mais 3 vereadores da oposição.

 

O decreto foi baixado no dia 14 de novembro e passou a valer a partir da data de sua publicação. Contudo, serviços considerados como essenciais, como saúde, assistência Social, limpeza pública, distribuição de água e coleta de resíduos sólidos seguem com expediente regular.

"Considerando a necessidade de implementar política de contenção de despesas correntes, tendo em vista as restrições orçamentárias e financeiras que a atual conjuntura econômica impõe, para manter o equilíbrio das contas públicas e cumprir os limites fixados pela lei de responsabilidade fiscal", diz a prefeita, como justificativa, em documento.

Ainda, Thelma citou a queda na receita transferidas da União para os Estados e Municípios o que obrigaria a cidade a dispor de recursos próprios para sustentar programas e projetos criados pelo Governo Federal.

"As medidas adotadas se constituirão de instrumento básico de prevenção do equilíbrio fiscal preconizado pela lei de responsabilidade fiscal para o estabelecimento de um padrão de gestão responsável", justificou.

 

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

(7) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

Zilda - 22-11-2019 15:14:04

Ué, pode fechar é só cortar da folha de pagamento e pronto

Responder

1
0


Edgar - 22-11-2019 15:13:10

No que esses recessos vão ajudar?? As demais prefeitura que decidira FECHAR, continuará a pagar os altos salários dos funcionários não concursados que são do cargo de confiança?

Responder

1
0


Julia - 22-11-2019 15:11:22

Virou moda isso agora? e o salário vão deixar de receber??

Responder

1
0


Marcos Rafael - 22-11-2019 15:09:57

Eles e essa prefeita é outra que não fez nada por Chapada! Só querem sugar

Responder

1
0


Divilson - 22-11-2019 15:09:02

Já não trabalham e querem folga?

Responder

1
0


Hugo Vitor - 22-11-2019 15:06:54

Parabéns aos envolvidos

Responder

0
1


Mauricio Oliveira - 22-11-2019 15:05:59

O que adianta ficar com portas abertas se não tem recursos para atender ninguém?? Fecha logo dez não presta para nada mesmo

Responder

1
2


7 comentários

coluna popular
Dr João ressalta importância da cultura do estado
Vereador não sabe diferenciar poderes
Expediente irá funcionar normalmente
Pela segunda vez
Prefeitura de VG

Últimas Notícias
11.12.2019 - 18:47
11.12.2019 - 18:19
11.12.2019 - 17:46
11.12.2019 - 17:24
11.12.2019 - 16:40




Informe Publicitário