Deputado acusa Governo de "mexer os pauzinhos" para taxar energia solar | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019

POLÍTICA Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019, 13h:30 | - A | + A




Taxacão

Deputado acusa Governo de "mexer os pauzinhos" para taxar energia solar

Wilson Santos diz que Mato Grosso está protegido por Lei, mas que existe um ruído de que os estados estão sendo pressionados a taxarem


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O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), diz que existe um ruído de que o Governo Federal está “mexendo os pauzinhos” para impor aos Estados a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para o setor produtivo da energia solar. Apesar do Estado de Mato Grosso estar protegido até 31 de dezembro de 2027, por uma Lei Estadual, o deputado declara, em entrevista ao emanuelzinho, que espera que esta Lei prevaleça até o final.

“Nós estamos liberados por oito anos, mas há aí um ruído de que o Governo Federal vai taxar, vai pressionar os estados a taxarem. Parece-me que está mexendo os pauzinhos, para cobrar, ou autorizar, impor os Estados a essa cobrança.  Lutamos muito e conseguimos esta isenção por oito anos. Espero que ela continue. Acho muito importante porque em torno de 50% da sua conta de luz é de carga tributária. É de impostos”, rechaça o deputado Wilson Santos.

A isenção por oito anos partiu de uma emenda parlamentar do deputado estadual Paulo Araújo (PP), ao Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 53/2019, de autoria do Poder Executivo, com aprovação de 21 deputados.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a energia elétrica é a segunda fonte de arrecadação em Mato Grosso e que o parque de energia solar vem crescendo e dobrando a cada ano, podendo triplicar em 2019.

Mauro Carvalho já tinha declarado que a preocupação está na queda na arrecadação da energia elétrica no Estado, que está existindo gradativamente. “O Estado não pode perder receita, então temos que encontrar uma forma justa e democrática de encontrar esse equilíbrio”, disse.

No período de isenção será feita uma avaliação nacional junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para levar em conta, principalmente, os impactos causados na arrecadação e apontar uma forma diferenciada para a cobrança do imposto, uma vez que a energia solar é considerada limpa e sustentável.

GERAÇÃO DE ENERGIA EM MT

De acordo com o presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás (Sindenergia/MT), Eduardo Oliveira, Mato Grosso hoje tem 143.760 kw de geração distribuída, e que 90% disso é solar.

O Estado está em 5º no ranking em geração de energia, perdendo apenas para Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. Já Cuiabá está como a 4ª capital, perdendo apenas para Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza. Cuiabá está com 17 mil kw de energia distribuída, basicamente só solar. Praticamente, apenas no interior que tem biomassa, biogás.

A respeito da taxação,o presidente do Sindenergia explica que esta é uma proposta da Aneel, Agência nacional que regula o setor elétrico, e que não é exatamente uma taxação, mas na prática é como se fosse, porque ela proíbe compensar um percentual cada vez maior do que hoje é compensado.

“Então, a regra atual é que, até 2030, todo mundo que já entrou em geração ou aqueles que entraram em geração antes da mudança da regra, nós poderemos gerar e compensar quase que 100% de tudo que injetamos na rede. Não chega a 100%, porque tem uma taxinha mínima de R$ 100 e poucos que cada um de nós tem que pagar. E quando a empresa é maior, como uma concessionária, um frigorífico, tem que pagar a demanda contratada. E pagando a demanda contratada essa taxinha não é só R$ 100 reais não, ela vai pra alguns milhares de reais e isso por si só já é uma boa explicação como que todos nós que geramos solar, já pagamos um encargo, um certo custo. Então não é exatamente taxar o sol, mas impedir a gente de compensar quase 100% como está hoje”, explica.

Quando o Muvuca Popular pergunta se é justo pagar o custo de conexão na rede, Eduardo defende que sim, porém só discute como é calculado isso, que na verdade a Aneel não mostrou esse cálculo.

“Nós temos certeza que todas as entidades do setor, o Brasil inteiro e todo mundo que entende um pouco do setor elétrico tem convicção de que ela majorou esse número. Não vou dizer assim, que para parar com a solar, mas pra frear de maneira muito impactante. Risco de aumentar esse imposto depois de passar essa regra, não tem. Depois que passar a regra já vai ser muito grito, muito choro, na verdade provavelmente ela não vai conseguir passar com esse percentual que ela está tentando”, concluiu.      

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