Deputados de MT recebem maior verba indenizatória do Brasil  | MUVUCA POPULAR

Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019

POLÍTICA Sábado, 18 de Maio de 2019, 18h:42 | - A | + A




Regalia de R$65 mil

Deputados de MT recebem maior verba indenizatória do Brasil

Parlamentares recebem R$ 65 mil, enquanto a média nacional é de R$ 31 mil

 

Os deputados de Mato Grosso podem custar ao contribuinte R$ 94 mil por mês só de salário, verba indenizatória e ajuda de custo, além de ter direito a carros, combustível e passagens áreas e de ônibus.

Os 24 parlamentares do estado recebem um salário de R$ 25 mil e mais duas parcelas de R$ 25 mil por ano, a título de ajuda de custo, mas só recebe quem comparecer a 2/3 das sessões, uma espécie de prêmio para quem cumpre uma obrigação.

Porém, eles ainda são beneficiados com verbas complementares para custeio. A maior delas é a verba indenizatória que subiu mais de 300% entre 2010 e 2015.

A verba indenizatória dos deputados foi instituída pela Lei 9.493 de 2010, e fixada, à época, em R$ 15 mil. Em 2011, também por força de lei, o limite da verba subiu pela primeira vez, para R$ 20 mil. Em 2012, veio o primeiro grande salto, chegando a R$ 35 mil. Durante esses anos os gastos, não precisavam ser comprovados.

Em 2013, uma resolução tornou obrigatória a comprovação dos gastos, mas essa medida foi derrubada em menos de um ano. Em 2015, veio o maior dos aumentos. A verba indenizatória foi para R$ 65 mil, valor que permanece até hoje. É a maior verba indenizatória do país. Quase R$ 35 mil a mais que a média paga aos deputados em todas as assembleias legislativas do país, que tem média de R$ 31 mil.

Em delação premiada, no ano de 2017, o ex-governador Silval Barbosa chegou a afirmar que os sucessivos aumentos da verba indenizatória foram usados para institucionalizar uma espécie de mensalinho para deputados aprovarem pautas do governo. Hoje os deputados justificam que o estado é grande e que há necessidade do dinheiro para exercer a função parlamentar, visitando regiões.
Acontece que a verba indenizatória não é o único benefício para abater gastos. Com deslocamento, cada deputado tem direito a combustível, passagens de ônibus, passagens de avião, frete de jatinhos e aluguel de carros.

A verba indenizatória, deveria ser usada apenas para despesas no exercício da função, como hospedagem e refeição durante as viagens. Mas, segundo organizações que acompanham e fiscalizam movimentações políticas no estado, esse dinheiro acaba desviado para outros fins.

Até março deste ano, o portal da transparência da Assembleia Legislativa trazia os nomes e quanto cada deputado gastava da verba indenizatória. Já em abril o sistema mudou e traz apenas números, sem identificar o deputado.

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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Nêgo - 19-05-2019 10:49:10

Só tem demagogo, quero ver acabar, a própria responsável por isso, filha de um corrupto bem conhecido, defende esse desbunde com o dinheiro público. Ela mesma admitiu que só foi eleita graças aos R$ 2,8 milhões que recebeu de V.I. no seu mandato passado. Engraçado que a mesma duplicou seu patrimônio pessoal de 800 mil para R$ 1,4 milhões. Esse é o resultado de não precisar prestar contas

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carlos - 19-05-2019 10:45:56

Tem deputado que se elegeu prometendo não aceitar essa verba, mas está recebendo através de laranja e é o que mais gasta com servidores e Amarock zero km.

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