Deputados realizam segunda votação da LDO e não incluem RGA dos servidores  | MUVUCA POPULAR

Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019

POLÍTICA Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019, 16h:15 | - A | + A




Lei de Diretrizes Orçamentária

Deputados realizam segunda votação da LDO e não incluem RGA dos servidores

Conforme o presidente da ALMT, o que vai definir a RGA será a condição financeira apresentada no próximo ano


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Foto: Reprodução

Após uma segunda votação realizada na manhã desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do governo do Estado foi aprovada. Durante a votação, pautas como a Revisão Geral Anual (RGA), foram discutidas.

De acordo com o presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (DEM), o deputado declara que ela está “permitida”. Mas, no entanto, está nas diretrizes do governo, mas condicionada ao caixa do Estado.

“O que vai definir a RGA vai ser a condição financeira apresentada no ano que vem. Tem sim a Lei de Responsabilidade Fiscal que nós temos que respeitar, mas acredito que vai ter alguma margem para pagar alguma coisa do RGA”, ameniza.

O deputado apresentou cronograma de aprovação e projetos na Assembleia e disse que enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) e as contas do governo não forem votados, a Assembleia não entra em recesso.

Além disso, Botelho afirmou que duas emendas polêmicas geraram certo atrito. Uma, do deputado João Batista (Pros), sobre progressão para os agentes penitenciários, que foi rejeitada nas comissões, mas depois negociada. “Propomos uma emenda alternativa e deixamos sem valor, para garantir alguma progressão aos agentes”, declarou.

A segunda emenda foi proposta pelo governador Mauro Mendes (DEM), que queria o direito de remanejar 20% do orçamento sem consulta ao Legislativo. O valor seria redirecionado por meio de decreto assinado pelo gestor.

“A Assembleia entendeu que esse valor é muito alto e reprovou essa emenda”, afirmou o presidente que explicou que a proposta tinha sido aprovada em comissão, mas rejeitada de última hora.

Conforme o documento, as receitas estão estimadas em R$ 20,328 bilhões e despesas em R$ 20,207 bilhões. O que representa um superávit de R$ 122 milhões.

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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alex r - 10-10-2019 14:40:03

Se tem algo nesse país que tem que ser extinto é a figura politica! É a raiz da maioria dos males da sociedade! Um câncer!

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jorge - 09-10-2019 21:18:50

quem manda no estado e quem tem dinheiro, isso nao e so aqui em mt, esse tipo de politica logo logo vai cair em desgraca, com a modernidade vai ser quase nula essa figura. figura sem ultilidade. me fala para que serve um deputado se nao para consumir o dinheiro arrecadado e fazer o q o governador quer.

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2 comentários