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Domingo, 25 de Agosto de 2019

POLÍTICA Quarta-feira, 17 de Julho de 2019, 08h:03 | - A | + A




ALMT

Deputados votam minirreforma tributária nesta quarta-feira

Parlamentares viraram a madrugada para limpar pauta


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Deve ser votado nesta quarta-feira (17) o texto original do projeto que convalida os incentivos fiscais em Mato Grosso e institui uma minirreforma tributária no Estado. 

A pauta estava trancada por conta de vetos, porém foi limpa na madrugada de hoje, depois de mais de cinco horas de sessão plenária. Esta primeira votação, conforme explicou o presidente Eduardo Botelho (DEM), é uma formalidade para que o substitutivo integral seja apresentado e votado na próxima semana, quando finalizados os trabalhos das comissões setoriais que analisam a matéria.

Até o momento, o Governo cedeu em alguns pontos importantes, como no alongamento do prazo para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passe a ser cobrado do setor da energia solar.

O Executivo também concordou em diminuir a alíquota do mesmo imposto para a carne na venda interna e suspendeu a cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF) para o segmento.

Até onde foi divulgado, o principal entrave para a finalização do substitutivo é a redução da carga tributária para o setor do comércio. “O governador foi claro: quem está praticando lucro de estimativa, não existe aumento de carga tributária nenhuma. Mas é lógico, cada setor vai discutir dentro daquilo que for melhor pra ele. Agora, o Estado não pode olhar para uma árvore só, está olhando para a floresta como um todo. Tem coisas que realmente não tem possibilidade. O único estado do país em que existe esse tipo de benefício para o comércio é Mato Grosso, no resto do país isso não acontece”, argumentou o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, na última semana.

Na tarde de ontem (16), durante inauguração de mais uma ala do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Botelho anunciou a suspensão do recesso na Assembleia Legislativa para que o projeto seja finalizado dentro da data limite estipulada pelo Confaz, dia 31 de julho.

 

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COMENTÁRIOS

(3) COMENTÁRIOS

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Leticia - 17-07-2019 11:01:04

Na madrugada? isso não esta me cheirando coisa boa

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Iane - 17-07-2019 10:23:22

O que quer dizer limpar pauta?

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Leandro - 17-07-2019 10:22:07

Isso quer dizer que vem coisa para o povo pagar?

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3 comentários