Em novo decreto, Prefeito de VG modifica horário de funcionamento do comércio | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 21 de Abril de 2021

POLÍTICA Terça-feira, 02 de Março de 2021, 21h:19 | - A | + A




Medidas Restritivas

Em novo decreto, Prefeito de VG modifica horário de funcionamento do comércio

Kalil Baracat (MDB), seguiu com o protocolo do decreto estadual do Governo Mauro Mendes (DEM)


redacaomuvuca@gmail.com

Foto: Reprodução

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), cumprindo com o novo decreto do governador Mauro Mendes (DEM), em que restringe o horário de funcionamento do comércio no Estado, divulgou nesta terça-feira (2), os novos horários adotados pelo município.

A Prefeitura de Várzea Grande, através do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID 19), optaram por uma adoção “ainda mais rígida” nas regras de funcionamento dos setores da economia local no intuito de conter o avanço da pandemia de Covid-19.

A primeira medida foi a prorrogação por dois meses ou 60 dias a Situação de Emergência que acelera medidas legais e previve a adoção de ações em busca de resultados positivos na qualidade dos serviços médicos com menor impacto financeiro, para garantir os investimentos na economia local e adota o Toque de Recolher entre as 21 horas até as 5 horas da manhã do dia subsequente.

“Sob o meu comando a Prefeitura de Várzea Grande não pode e não vai esmorecer no combate a COVID 19 para evitar o estrangulamento do sistema público e privado de saúde que nas próximas horas vai esgotar sua capacidade de atendimento, o que pode levar vidas a serem ceifadas por ausência de atendimento médico”, disse Kalil.

Além disso, todos os serviços não essenciais em especial, bares, restaurantes, conveniências, shopping center, a partir das 19 horas de segunda a sábado devem estar fechados, podendo apenas manter até as 23 horas os serviços de delivery (entregas em endereços), proibindo ainda o sistema drive-thru e impedindo após as 19 horas o consumo local e buscando forma de efetivar a multas inseridas na legislação por lei estadual.

No que diz respeito ao município, está sob análise jurídica a possibilidade de após duas infrações o estabelecimento comercial ter seu Alvará cassado, o que remete a abertura de processo fiscal e administrativo para que o referido estabelecimento possa voltar a funcionar dentro da normalidade.

“Essas medidas buscam controlar aglomerações em estabelecimentos que não respeitam as regras do distanciamento social, do uso de máscara e álcool em gel e mesmo permitindo a realização particular de eventos sociais (festas) elas acontecerão limitadas a 50 pessoas e 30% da capacidade local, ou seja, se no espaço cabe 100 pessoas o limite será de 30% ou 30 pessoas”, disse o presidente do Comitê de Enfrentamento, secretário Silvio Fidélis esclarecendo que se no espaço cabem apenas 50 pessoas ele só pode receber 30%, ou seja, 15 pessoas.

Entre as medidas mais restritivas também estão o fechamento de todas as áreas públicas de lazer como todos os parques, praças, quadras de esporte, ginásios, VIA 31, Espaços FIT e todos os demais que partam do princípio de uso da coletividade, que são áreas onde foram apontados diversos problemas de aglomeração.

Apesar disso, o decreto mantém a retomada das atividades educacionais de forma presencial (híbrida) nas escolas privadas neste mês março e retoma as atividades escolares nas unidades públicas de forma remota na educação infantil com previsão, caso os quadros de incidência da Covid-19, sejam reduzir, para em abril se tornarem híbridas, ou seja, com 50% da capacidade das salas de aula ou no máximo de 15 alunos.

Quanto aos servidores públicos municipais, o expediente com atendimento ao público será das 8 horas até as 13 horas, promovendo revezamento entre aqueles que não se enquadram no grupo de risco, que estão dispensados para promoverem suas funções em Home Office.

“Como existem especificidades em determinadas áreas como Saúde; Viação e Obras Públicas; Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; Promoção Social; Defesa Social; Educação entre outras, cabe ao Secretário de cada pasta definir as prioridades de conformidade com o atendimento a população”, lembrou o prefeito.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

comentários

coluna popular
Inclusão, respeito e oportunidade
Imunizado contra Covid-19
“Bronca” de Bezerra
Tratamento contra Covid-19
Imunização contra Covid

Últimas Notícias
21.04.2021 - 18:31
21.04.2021 - 16:10
21.04.2021 - 14:00
21.04.2021 - 11:15
21.04.2021 - 11:10




Informe Publicitário