Estado deve mudar escalonamento para duas parcelas a partir de julho | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 17 de Julho de 2019

POLÍTICA Domingo, 14 de Abril de 2019, 08h:07 | - A | + A




SALÁRIO

Estado deve mudar escalonamento para duas parcelas a partir de julho

Gestão

 

Em reunião na última semana no gabinete do secretário de planejamento e gestão (Seplag), Basílio Bezerra, com a presença de entidades integrantes do Fórum Sindical foi apresentado a perpesctiva de melhoria do escalonamento salarial dos servidores.

O secretário fez o convite para informar as ações que estão sendo pensadas e algumas já adotadas juntamente com sua equipe técnica, segundo ele, para agilizar e tornar mais célere e menos burocrático os procedimentos administrativos relacionados a progressão de carreira, abono de permanência, rescisões contratuais, movimentações de pessoal, publicação e gozo de licença-prêmio.

Segundo Basílio, a ideia é tornar esses trâmites totalmente online, evitando a demora às vezes de meses, anos nessas publicações e trazer isso para uma realidade de uma semana por exemplo, para isso estamos parametrizando o sistema SEAP.  As cessões de servidores de carreiras específicas à outras esferas também estão sendo tratadas com projeto de lei para alteração das leis de carreira visando resolver questões a exemplo do prazo de permanência destes. Em relação às publicações das progressões funcionais, o superintendente de gestão de pessoas, Luís Melo, garantiu que os processos que chegaram a Seplag até 5/12/2018 já foram publicadas.

Neste ponto Basílio garantiu que gradativamente sem gerar problemas na folha de pagamentos mensal fará as devidas publicações de todos os processos regulares.Foi apresentado também que o governo está trabalhando para regularizar o pagamento dos salários em parcela única e até o dia 10 do mês subsequente.

Segundo ele, a expectativa é que até na folha de julho seja pago em até duas parcelas com menores prazos entre uma e outra, e até o mês de dezembro em parcela única. E que o 13° salário está contigo também no farol do governo para pagamento em duas parcelas como era feito no passado, metade em julho e a outra metade até dia 20/12.

Em relação ao pagamento dos salários com atrasos, integrantes do Fórum Sindical pontuaram a grande insatisfação com esse tratamento em função do alto grau de endividamento. Oscarlino Alves, como coordenador do Fórum Sindical, pediu a palavra e explicou que a estratificação da folha do 13° salário no ano de 2013 em 12 partes para pagamento no mês do aniversário foi para resolver problemas de caixa do governo e não do servidor, onde naquela época resolvemos um problema de gestão e agora se criou outro problema para os servidores que confiaram, fizeram planos e até adiantaram no banco para pagamento em 2019, e agora estão com suas finanças mais vulneráveis, onde gera preocupação com duas folhas para o mês de dezembro.

O presidente do SINPAIG, Edmundo Cesar, pediu também o retorno do 13° salário para o mês do aniversário. Outra mudança anunciada por Basílio, será a publicação de um decreto que estabelecerá diretrizes para concessão e gozo de licença-prêmio e mudanças na avaliação de desempenho dos servidores.

Nesta pauta licença-prêmio, o secretário explicou que se deparou com um passivo funcional enorme com muitos servidores que ao longo da carreira (5 em 5 anos) vão adquirindo direito ao prêmio e não gozam a licença, gerando passivos principalmente na aposentadoria. Basílio chegou a citar o seu próprio caso de que já tem 3 licenças-premio acumuladas para gozar e não o fez ainda. Segundo ele o decreto regulamentará principalmente prazos para o gozo, buscando evitar acúmulos. Outro ponto que está sob estudos da equipe técnica da Seplag é a avaliação de desempenho, que segundo o crivo do secretário, não consegue avaliar ninguém no atual formato.

COBRANÇAS DO FÓRUM SINDICAL

Aproveitando a reunião, o coordenador do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, colocou à mesa para discussão um dos grandes problemas que afetam a todas as carreiras apenas do Poder Executivo pela falta do tratamento isonômico (segundo o artigo 147 da constituição estadual) e os poderes Judiciário, Legislativo e Ministério Público fazem vistas grossas, que é o não pagamento da RGA 2018 previstos na Lei 10.572/2017 e a suspensão do pagamento em 2019 e 2020 (Lei 10.819/2019 em que impetramos a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6100 no STF).

Além disto, postamos a necessidade da revisão dos valores pagos em diárias para os servidores das carreiras que necessitam viajar para cumprir com a atribuição de seus cargos, onde na maioria das vezes tem que pagar para trabalhar. Nestes dois tópicos, o secretário disse preferir não entrar na discussão, pois segundo ele estão tratando do que é factível para os quatro meses de governo.

Mesmo assim, Oscarlino pediu que essas demandas fossem colocadas também no farol da Seplag, pois entende que são da competência do planejamento e gestão de pessoas e que irão solicitar reunião com o governador Mauro Mendes, pois a RGA de 2018 suspensa no TCE precisa de solução consensual e que a RGA 2019 está chegando a data base maio e só os poderes cumprem porque os duodécimos repassados acima na necessidade mensal dos poderes permite.  

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COMENTÁRIOS

(3) COMENTÁRIOS

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Gildo - 15-04-2019 10:09:12

E o calendário de quem quer aposentar, vai continuar sem agenda??

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francisco galdino costa e silva - 15-04-2019 10:07:50

A promessa de campanha era voltar como era na epoca do sival Barbosa , dentro do mês trabalhado!!!

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Denilson - 15-04-2019 10:07:17

Parabéns sempre lutando pelos direitos dos Servidores públicos de Mato grosso

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3 comentários