Facebook terá que tirar do ar posts de página que "ataca" Emanuel Pinheiro  | MUVUCA POPULAR

Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020

POLÍTICA Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020, 17h:05 | - A | + A




Decisão judicial

Facebook terá que tirar do ar posts de página que "ataca" Emanuel Pinheiro

A medida em caráter temporário foi proferida pelo juiz Geraldo Fidélis


redacaomuvuca@gmail.com

Davi Valle / Secom

Emanuel Pinheiro

 

Após um pedido feito pela defesa do prefeito e candidato à reeleição Emanuel Pinheiro (MBD), representada pela coligação intitulada “A Mudança Merece Continuar”, o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá mandou o Facebook retirar da Página “Sou de Cuiabá”, três publicações que se referem diretamente ao gestor da Capital. Os advogados do Emedebista ainda citaram que a page em citação faz apoio à candidatura do vereador Abílio Junior (Podemos) e Dilemário Alencar (Podemos).

“A representante alega, em síntese, que a representada mantém em sua plataforma na rede social FACEBOOK perfil falso/anônimo intitulado “Sou de Cuiabá”, @SoudeCuiaba, cujo endereço é https://www.facebook.com/SoudeCuiaba/onde todas as postagens possuem nítido propósito de ofender e denigrir a imagem da representante, pois tem utilizado a ferramenta para veicular vídeos inverídicos e assustadoramente ofensivos a respeito ao aludido candidato a prefeitos no pleito de 2020, o sr. Emanuel Pinheiro”, diz a defesa de Emanuel, em parte do documento.

“Alega ainda que o material extrapola a mera crítica política, adentrando à seara da confecção de estados mentais, emocionais e passionais no eleitorado, artificiosamente, com a montagem de imagens com trucagens, dentre outros artifícios utilizados de forma anônima realizando propaganda negativa, ofendendo e denigrindo representante”, complementa a decisão.

Diante da situação apresentada, a defesa de Pinheiro pediu então ao magistrado para que fossem tomadas providências referente a situação declarada.

“Determine que a referida página se abstenha de divulgar qualquer matéria, seja em áudio, vídeo ou posts com fotos ou em escrita de conteúdo ofensivo, pejorativo, depreciativo ou que ridicularize o candidato Emanuel Pinheiro e terceiros a ele ligados”, assevera os advogados de EP, no pedido apresentado.

Além disso, por meio dos documentos, os advogados da coligação do prefeito ainda pediram para que as possíveis investigações acerca da página sejam feitas, como a identificação do criador da página, a fim de “identificar o ofensor” e dar a ele a passível “responsabilização”.

Ao analisar os fatos, em suas palavras, o magistrado citou que após análise da imagens e vídeos citados pelos advogados de Emanuel foi possível ver que de fato foi extrapolado os limites da liberdade de expressão (se referindo a página em questão).

“(...) A formação de juízo de valor acerca das virtudes do representante candidato a prefeito Emanuel Pinheiro, que é apoiado pela Coligação representante, fazendo com que seus potenciais eleitores possam eventualmente ter um mal juízo sobre ele”, pontuou o magistrado.

Na decisão temporária, o juiz ainda reiterou sobre os três vídeos divulgados na página, que se mostram o apoio a Abílio e fazem críticas a Emanuel.

O primeiro relata sobre o que se intitula “Riva delata propina a Emanuel Pinheiro”.

“(...) Inclusive que foi objeto de outra representação e que por ser verdadeiro, não é proibida a veiculação, mostra a filmagem da delação do ex-deputado José Geraldo Riva. Até aí, por mais ácida que seja a crítica, nada há de irregular, todavia, encerrada essa imagem, o candidato a prefeito Abílio Brunini tece comentários, que destorcem a realidade”, assevera Fidelis.

Fidelis ainda citou post da página, onde vê-se uma charge em alusão ao “dia das crianças em Cuiabá”, onde se mostra um pai mostrando ao filho vários paletós, afirmando que um dia todos serão dele. “Mas tal situação, ainda que extrema, permanece no campo dos debates e críticas do momento político”.

O magistrado ainda referenciou outros posts da página que se intitulam de “Cadê o dinheiro do Coronavirus prefeito? ”, acompanhada da reportagem sob o título “TJ nega recurso e mantém secretário de Saúde afastado”. Nessas, Fidélis pontuou que é claro o apoio a Abílio.

“A página é, a toda evidência, de apoio ao candidato à prefeito Abílio Brunini e, veementemente, de oposição à atual administração, e não perde tempo em veicular reportagens depreciativas ao prefeito e às pessoas de seu grupo, como aquela publicação em que pergunta”, reitera o magistrado, em outro trecho do documento.

Diante dos argumentos e provas apresentadas pela defesa de Emanuel, o juiz determinou que todo o material citado seja retirado da rede social Facebook em um prazo de até 24 horas, a contar da data da decisão. Caso a situação não seja resolvida nesse tempo, o criador e/ou responsável pela página poderá pagar uma multa diária de mil reais.

PageFlips: Decisão Emanuel

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

comentários

coluna popular
O contribuinte paga a conta
Governador amplia base na ALMT
Documento possui aval da Casa Civil
Campanha atende 50 mil famílias
R$ 3 milhões em cocaína

Últimas Notícias
03.12.2020 - 22:37
03.12.2020 - 22:28
03.12.2020 - 22:00
03.12.2020 - 21:12
03.12.2020 - 19:53




Informe Publicitário