Inquérito apura aglomeração em enterro de pastor

 

O Ministério Público de Mato Grosso abriu um inquérito para apurar a responsabilidade da aglomeração de 5 mil pessoas no sepultamento do pastor Sebastião Rodrigues de Souza, de 89 anos, líder da Assembleia de Deus no estado, em julho de 2020, em plena pandemia do coronavírus (Covid-19) em Cuiabá.

O inquérito, assinado pelo promotor Alexandre Guedes no dia 18 deste mês, apura crime contra a saúde, pois o procedimento fúnebre poderia ser classificado como uma ‘suposta lesão ao direito da saúde coletiva em razão da aglomeração ilegal’ durante a pandemia.

Para o MP, o velório ‘violou as regras de distanciamento social então vigentes em Cuiabá, com o consequente aumento de risco de contágio de Covid-19 à comunidade decorrente da aglomeração citada’.

À época, o juiz da Vara Estadual da Saúde Pública de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, afirmou que a aglomeração contribuiu para disseminação do coronavírus e multou a prefeitura da capital.

Para o juiz, houve omissão por parte do prefeito e do secretário, pois eles deveriam impedir qualquer tipo de aglomeração e que trataram o sepultamento do pastor como um ato excepcional.

"Pelo seu passado louvado e trabalho realizado em prol da comunidade é digno e merecedor das maiores homenagens, mas efetivamente o momento não foi apropriado, pois sem dúvida contribuiu para disseminação do vírus", disse o magistrado, na decisão, se referindo ao pastor que faleceu com Covid-19, em Cuiabá.

O pastor Sebastião morreu na manhã do dia 8 de julho de 2020 em Cuiabá. Ele morreu cinco dias depois do filho dele, também pastor da mesma igreja, Rubens Siro de Souza, de 68 anos.