Lúdio rebate Mendes e diz que fim do desconto em aposentadorias foi justiça | MUVUCA POPULAR

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POLÍTICA Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020, 18h:03 | - A | + A




Alíquota de 14%

Lúdio rebate Mendes e diz que fim do desconto em aposentadorias foi justiça

Deputado afirma que PL garante sobrevivência dos idosos


redacaomuvuca@gmail.com

Foto: Reprodução

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que a Assembleia Legislativa (ALMT) fez justiça aos aposentados e pensionistas, ao aprovar, na 1ª votação, o Projeto de Lei Complementar 36/2020, que acaba com o confisco de aposentadorias e pensões até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O novo desconto previdenciário, implementado pelo governador Mauro Mendes (DEM) que foi aprovado em janeiro e começou a ser cobrado na folha de junho, comprometeu a renda e a sobrevivência de 35 mil servidores aposentados e pensionistas de Mato Grosso.

“Não foi descuido, como o governador afirmou. Foi justiça. A maioria dos deputados se sensibilizou com a situação dos aposentados e pensionistas, que se mobilizaram contra esse confisco. Insustentável é a situação desses servidores, depois de uma vida inteira de trabalho e contribuição”, declarou o petista.

Segundo o parlamentar, o valor descontado compromete o pagamento de despesas básicas, como plano de saúde, exames, consultas e medicamentos, onde muitos aposentados chegam a fazer empréstimos consignados para ajudar os familiares, além de terem contas de luz, água, aluguel para pagar”, relatou.

O PLC 36/2020 ainda vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e por mais uma votação em plenário antes de se tornar lei. O projeto garante a isenção da contribuição previdenciária sobre pensões e aposentadorias de servidores estaduais até o valor do teto do INSS, que hoje é de R$ 6,1 mil.

A alíquota de 14% para aposentados que recebem abaixo do teto foi estabelecida pelo governo do Estado e aprovada pela Assembleia em janeiro deste ano. À época, Lúdio votou contra o desconto e entrou com ação no Tribunal de Justiça para barrar a votação, no entanto, a medida foi aprovada e implementada da mesma forma.

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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Eliria - 01-10-2020 18:58:56

Parabéns ilustre deputado por se sensibilizar com nossa classe que nunca foi valorizada e agora está sendo tirado nossos direitos já conquistados.

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