Lula está a um passo de sair da cadeia no caso triplex | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 22 de Maio de 2019

POLÍTICA Terça-feira, 23 de Abril de 2019, 18h:22 | - A | + A




Redução de Pena

Lula está a um passo de sair da cadeia no caso triplex

STJ diminui pena do petista de 12 para oito anos de prisão


De Brasília (Agência RBC News)

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva está com um pé fora da cadeia da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pena do petista caiu de 12 para oito anos de prisão. A defesa pleiteava a inocência do ex-presidente, mas a decisão, apesar de contrariar as expectativas, acalenta a possibilidade dele ao menos poder sair das grades por um período do dia. Isto porque a pena de oito anos lhe dá o direito do semiaberto.

A decisão foi da maioria dos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles consideraram a culpabilidade do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas contrariaram o então juiz Sérgio Moro, os desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) e todo o conjunto da Operação Lava Jato, reduzindo a pena imposta sobre o tríplex do Guarujá (SP), de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Com a diminuição da pena, o ex-presidente pode conquistar o direito a cumprir a pena em regime semiaberto em setembro deste ano. O preso pode ser autorizado a ir para um regime mais benéfico após cumprir um sexto da pena. A defesa terá de fazer o pedido, que caberá ao juiz da Vara de Execução Penal decidir se autoriza após avaliar uma série de circunstâncias.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril do ano passado na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). No caso do semiaberto, ele teria direito a deixar a prisão de dia, mas teria de passar à noite nela. O colegiado do STJ manteve os termos da condenação a Lula confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro do ano passado. Lula foi condenado em outro processo, o do sítio de Atibaia.

O relator do caso no STJ, Felix Fischer, defendeu a manutenção da prisão de Lula após a condenação em segunda instância, mas decidiu diminuir a pena aplicada pelo TRF-4 para os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele entendeu que houve um aumento maior do que o necessário para os dois delitos ao deixar de aplicar alguns agravantes que seriam causas de elevação da pena.

A redução da pena foi defendida pelo relator, ministro Felix Fischer, e acompanhada pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou impedido.

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COMENTÁRIOS

(7) COMENTÁRIOS

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Lula Leandro da Silva - 24-04-2019 10:11:30

O proteja o melhor Presidente do Brasil

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Marcelle - 24-04-2019 10:10:36

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Arielson - 24-04-2019 10:09:18

E os filhos do Lula..porque ainda não pegaram ou indiciaram? Alguém me explica? vai ficar por isso mesmo?

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Jenio - 24-04-2019 10:08:00

Onde está o resto?

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wagner - 24-04-2019 06:47:41

Apesar de ser favorável ao Lula , não tenho esperança de que vá sair . É um prêso politico ,condenado a Prisão Perpétua . Diminuiram a pena ,e só ,vão condena-lo pelo sitio . Não havendo provas de um ou de outro , mas vão condena-lo . É o CONLUIO entre MPF - STJ - STF- Moro, comandados pelos EUA !!! Os EUA jamais adimitirão ,que a PETROBRÁS seja BRASILEIRA !!! Acabaram com a Odebretch ,JBS , e olhem quem se beneficiou !!! Empresas americanas .

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mané - 24-04-2019 06:19:07

O BOZÓ distribuiu ONTEM , QUARENTA MILHÕES de REAIS a cada Deputado , em emendas para aprovarem a ¨reforma prá ferrar pobre¨ na CCJ !!! kkkkkkkkkkkk......a nova politica.....kkkkkkkkk...a mesma do Prudente de Morais o primeiro civil Presidente ,depois de dois milicos catadores de grama .....kkkkkkkkkk.........

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Sergio Rubens - 23-04-2019 18:46:42

QUANDO SETEMBRO VIER....

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7 comentários