Mandado de busca e apreensão é executado na casa de deputada federal, ex-secretário é preso | MUVUCA POPULAR

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019

POLÍTICA Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019, 09h:00 | - A | + A




Mandado

Mandado de busca e apreensão é executado na casa de deputada federal, ex-secretário é preso

Foi executado na manhã desta segunda-feira (19)

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Deputada Federal Rosa Neide (PT) | Foto: Divulgação

Um mandado de prisão preventiva e uma ordem de busca e apreensão foram expedidos e executados na manhã desta segunda-feira (19) pela Polícia Civil de Mato Grosso, a operação em questão é a “Fake Delivery”, onde é investigado a aquisição de materiais destinados a escolas indígenas. A ação foi deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz).

O mandado de prisão foi decretado para o ex-secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Francisvaldo Pereira de Assunção. A deputada federal Rosa Neide (PT), teve um mandado de busca e apreensão conduzido em sua residência, a parlamentar era secretária na ocasião da aquisição dos materiais, no final do ano de 2014. O ex-secretário adjunto foi preso com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Posto Gil, em Diamantino.

O destino de mais de R$ 1,1 milhão em materiais “supostamente” entregue na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, é apurado.

As informações foram remetidas à DEFAZ em 2017, através do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, indicando irregularidades na aquisição de materiais escolares pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (SEDUC), tendo como destinatário final unidades escolares indígenas, no final do ano 2014.

Foram detectadas cinco irregularidades: a primeira, a ausência de comprovação da necessidade de aquisição dos materiais de expediente para escolas indígenas no montante comprado; segunda, a ausência de planejamento nas aquisições; terceira, a ausência de comprovação de vantagens na adesão carona de registro de preço nº. 05/2013 – Derivada do Pregão Presencial nº. 04/2013, da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Selva; quarta, a ausência de elaboração de contratos, vez que foram substituídos por ordens de fornecimento; quinta, a ausência de comprovação de destino de material de expediente no valor de R$ 1.134.836,76.

Elementos iniciais da análise dos processos apontam que parte dos materiais escolares foram entregues no setor de patrimônio da SEDUC, correspondente ao valor de R$ 884.956,48 (direcionados à comunidades indígenas, campo e quilombola) e que o montante de R$ 1.134.836,76 em material foi “supostamente” entregue diretamente na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, à época, Francisvaldo Pereira de Assunção, sem que restasse evidenciado o destino desse volume expressivo de mercadoria.

O recebimento das mercadorias diretamente pelo investigado Francisvaldo Pereira de Assunção, sem a identificação de entrega no setor de patrimônio, foi ratificado por provas testemunhais e documentais.

Na investigação, há ainda outro indicativo de que os materiais foram adquiridos já com o propósito criminoso de desviar o patrimônio público em benefício particular, vez que o próprio coordenador da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena (2010/2016) declarou que não lhe foi solicitado qualquer tipo de informação.

Destaca-se a gravidade dos eventos criminosos, vez que cada recebimento irregular teria consumado um crime de peculato, ocorrendo, assim, 28 atos que indicam o delito em continuidade delitiva.

As testemunhas ouvidas indicaram que a aquisição seria uma determinação da então secretária, a deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida. Em seu depoimento na Delegacia Fazendária foi detectado contradições, razão que motivou o pedido de busca e apreensão em desfavor dela.

A Polícia Civil destaca que Francisvaldo Pereira de Assunção atualmente está cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, mas não há indicativo de participação de qualquer deputado estadual na investigação em andamento.

A apuração dos desdobramentos será concluída em autos complementares, com a finalização do inquérito policial em relação ao investigado preso preventivamente, que já responde a um processo por peculato tentado.

Após o cumprimento da prisão, o preso será encaminhado à juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal da Capital, que decretou a preventiva.

A investigação é coordenada pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e Lindomar Toffoli.

Ao todo, participam da operação 20 Policiais, sendo quatro delegados, dois escrivães e 14 investigadores.

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COMENTÁRIOS

(15) COMENTÁRIOS

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Olavo - 19-08-2019 22:00:52

Chupa petralhas, maus uma petista que vai rodar...

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Maria - 19-08-2019 11:41:20

Uma deputada federal com prerrogativa de foro no STF foi alvo de busca e apreensão decretada por juiz de piso? Tem ou não tem abuso de autoridade neste país?

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Paquetá - 19-08-2019 12:49:52

MARIA BABACA, A PRERROGATIVA SERIA NA SITUAÇÃO DO CRIME COMETIDO NO CARGO E EM FUNÇÃO DO CARGO! NA ÉPOCA ELA ERA UMA PILANTRA SIMPLES! AGORA, NA PILANTRAGEM, EM SENDO DEPUTADA, É QUE TEM DIREITO A FORO AOS SAFADOS!

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Maria - 19-08-2019 14:07:44

Tenha respeito com opinião alheia..... babaca não..... me respeite.

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Gilberto - 19-08-2019 14:09:49

A deputada não é investigada..... assim sendo...... somente busca e apreensão ordenada pelo STF.

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Olavo - 19-08-2019 22:01:49

Da onde vc tirou isso? Vai estudar ernegumena!

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Cleia - 19-08-2019 11:25:37

Ahhhh não Rosa Neide não me decepciona

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Paula - 19-08-2019 11:24:31

Espero que não seja nada demais, pois os crimes dos filhos do Bolsonaro não sofreu penalidade.

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Liane - 19-08-2019 11:23:20

Alguns vao falar que é golpe pode esperar

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Romão - 19-08-2019 11:19:45

Petista sendo petista ainda bem que um foi preso

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Alicia - 19-08-2019 11:15:24

Eu confio na Professora Rosa Neide tudo vai dar certo

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Paquetá - 19-08-2019 12:48:01

ALICIA, A SERVERÓ DE MT É PILANTRA DESDE ANTES DE NASCER!

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Jakson - 19-08-2019 11:14:29

quem não deve não teme

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José - 19-08-2019 10:34:40

QUANDO É QUE SERÁ INVESTIGADO O DESGOVERNO PEDRO TAQUES ? O DESGOVERNO PEDRO TAQUES QUEBROU O ESTADO POR CAUSA DOS MAIS DE R$25 BILHÕES DE IRREGULARIDADES EM 2015 A 2018. Até agora não foi apurada a responsabilidade de todos os membros do desgoverno taques quanto aos desvios e fraudes do desgoverno da transformação do estado em caos e roubalheira, cujas irregularidade somadas já ULTRAPASSARAM OS $25 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos mais de $25 bilhões em irregularidades pendentes de serem apuradas: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin recebendo R$80 mil por fora todo mês; delação de Alan Malouf e Perminio indicando que secretários (Permínio, Brustolin, Julio Modesto e etc) recebendo mensalinho de R$30 mil/mês; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $500 milhões do Fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo Gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juizá candidata para ferrar o Silval e a família dele; irregularidades de R$3 bilhões no Edital nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados, estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos que receberam salários acima de R$100 mil, contratação irregular de 2000 cabos eleitorais na SEDUC para fazer campanha para o ex-secretário Mahafon, peculato ao gastar R$10 milhões em telefone por secretaria do estado durante a campanha eleitoral para o governo 2018; R$180 milhões em indenizações irregulares pagas em 2018 as empresas supostamente prestadoras de serviços na Secretaria de Estado de Saúde Secretaria. Pedro Taques e Gallo cometeram crime de responsabilidade de R$3,7 bilhões ao deixar restos a pagar para o próximo governo sem a devida provisão de fundos exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Sergio Rubens - 19-08-2019 09:09:54

Shiiiiiiiiiiii, esse é o PT que ninguém quer mais ver. Que coisinha mais feinha.

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