MP 870 chega ao Senado com bancada de MT dividida sobre Coaf | MUVUCA POPULAR

Domingo, 25 de Agosto de 2019

POLÍTICA Sexta-feira, 24 de Maio de 2019, 11h:25 | - A | + A




Câmara dos Deputados

MP 870 chega ao Senado com bancada de MT dividida sobre Coaf

Medida provisória, já aprovada na Câmara dos Deputados, vai ser apreciada pelos senadores na próxima semana


De Brasília (Agência RBC News)

 

A medida provisória 870, que reorganiza a estrutura administrativa do governo de Jair Bolsonaro (PSL), e foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, já foi enviada ao Senado, que começa a apreciá-la na próxima semana. Como na Câmara Baixa, a MP chega à Câmara Alta em meio a fortes polêmicas. A principal delas é a parte que retirava do Ministério da Economia e transferia para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Na votação na Câmara dos Deputados, tanto na comissão especial mistas, quanto no Plenário, o Coaf foi mantido na área econômica do governo. O próprio presidente da República não fez muita questão de reverter a situação. E agora, no Senado, o Palácio do Planalto não apenas vai mover uma palha quanto, conforme já pediu Bolsonaro, quer que o Conselho permaneça como órgão auxiliar da pasta da Economia, no âmbito da Receita Federal.

Contudo, há movimentações entre parte dos senadores para que o Coaf seja um dos instrumentos do ministro Sérgio Moro de “combate à corrupção”. Em contrapartida há aqueles que acreditam que o ex-juiz da Operação Lava Jato quer poder demais e que o Conselho é mais importante na alçada da Economia, com seu papel de policiar irregularidades e ajudar a combate sonegações, evasões fiscais e movimentações suspeitas.

Em sua transmissão semanal pelas redes sociais, Jair Bolsonaro foi bem claro neste sentido. "No meu entender (o Senado) deve aprovar o que foi votado na Câmara dos Deputados e vamos seguir em pautas mais importantes", afirmou, acrescentando um pedido para que os senadores aprovem de forma rápida a proposta. "Temos que votar semana que vem no Senado. Então, o que eu peço aos meus liderados, do meu partido, que aprovem o que passou na Câmara, numa votação simbólica, relâmpago e toca o barco", agregou.

A preocupação de Bolsonaro é com os prazos. De acordo com a legislação e o regimento do Congresso, a medida provisória 870 tem que ser aprovada até o dia 3 de junho, ou seja, em menos de 10 dias. É um tempo curto para tramitação. Qualquer obstrução no processo de votação pode acarretar um atraso que comprometeria sua vigência e a estrutura administrativa do governo teria que retornar à antiga, com os 29 ministérios originais.

Isto sem falar que, se o Senado fizer alterações substanciais, como é o caso de manter o Coaf de volta à alçada de Sérgio Moro, pode levar a nova apreciação na Câmara. O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alertou para estas situações que podem comprometer a validade da MP 870.  

“Vamos conversar com os líderes dos partidos sobre a questão dos prazos regimentais e tentar levar para o plenário uma votação que busque o consenso e entendimento de nós mantermos a estruturação que o governo decidiu com a redação da MP 870”, afirmou Alcolumbre.  

Contudo, os senadores do PSL, partido do presidente, pretendem apresentar destaque na votação do Senado para que o Conselho fique com o ex-juiz. Entre esses congressistas está a senadora Selma Arruda (PSL-MT0, que é radicalmente a favor dos pleitos do ministro da Justiça.   Aliás, a bancada de senadores mato-grossense está partida em três, com cada um deles com um posicionamento. Enquanto Selma Arruda é a favor do Coaf com Moro, Wellington Fagundes (PR) está em cima do muro e Jayme Campos (DEM) é contra. Campos foi um dos membros da comissão mista especial que apreciou a MP 870. Para ele, assim como em todos os países desenvolvidos e civilizados, órgãos como o Coaf são instrumentos da área econômica. Fagundes disse esperar os debates no Senado para se posicionar.  

O mais empenhado na defesa dos pleitos de Sérgio Moro é o líder do governo no Senador, Major Olímpio (PSL-SP). Ele já prometeu apresentar na próxima terça-feira (28), data prevista para o início da tramitação da MP na Casa, uma emenda à medida em favor do Coaf com o ex-juiz. Para major Olímpio não há riscos de o tempo para votar a medida ser prejudicado. “Tem tempo sim! Em um dia a Câmara pode revisar”, afirmou ele, acreditando que, devido à votação apertada na Câmara (228 a 210) é possível reverter.

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COMENTÁRIOS

(9) COMENTÁRIOS

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Marjorie - 24-05-2019 14:22:19

Ainda bem, pq com a família do presidente, o Moro fecha os olhos para corrupção do lado do PSL lembrando que Lula só foi preso por causa das investigações

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Britus - 24-05-2019 14:20:01

dou meus parabéns aos parlamentares que votaram pro COAF continua aonde sempre teve que a justiça seja feita e deixe esses caras do PSL com medo de tudo

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Vilson - 24-05-2019 14:18:58

O Senador, Major esta tão empenhado, parece ter rabo preso, sei não em

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Marindo - 24-05-2019 14:14:28

Os simpatizante do PSL quer o Coaf com o Moro por causa do que? todos nós sabemos né? facilitar a vida deles não ficar investigando a família bolsonaro e ficarem focados só na vida do lula que esta preso seu babacas

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rubia - 24-05-2019 14:12:28

Muito bom, o Coaf deve ficar onde sempre esteve quem votou contra tem meu vpoto

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rubia - 24-05-2019 14:11:19

Muito bom, o Coaf deve ficar onde sempre esteve quem votou contra tem meu vpoto

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Rogerio - 24-05-2019 14:10:05

acredito que o Coaf não seria usado no combate a corrupção nas mãos de Sérgio Moro e sim seria escondido as informações inclusive da família Bolsonaro. Que até agora ninguém sabe onde esta o queiroz

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Raimundo - 24-05-2019 14:06:41

O troco chega viu, na hora das eleições! Deputados do Mato Grosso que votou contra

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xico - 24-05-2019 14:03:22

Só os Bolsomiminiosn quer o Coaf com o Moro

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9 comentários