MPE aciona Pátio por mais uma compra superfaturada na pandemia | MUVUCA POPULAR

Sábado, 23 de Janeiro de 2021

POLÍTICA Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020, 10h:08 | - A | + A




Prefeito de Rondonópolis

MPE aciona Pátio por mais uma compra superfaturada na pandemia

Promotor vê sobre preço de R$ 80,6 mil


redacaomuvuca@gmail.com

Zé Carlos do Pátio 2

 

O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), é alvo de uma ação do Ministério Público Estadual por suposta irregularidade na compra de 29 eletrocardiógrafos para leitos de leitos de UTI, via dispensa de licitação. Os equipamentos foram adquiridos para tratar pacientes de Covid-19.

A ação civil pública é assinada pelo promotor Wagner Antonio Camilo e foi ajuizada na 1ª Vara de Fazenda Pública de Rondonópolis.

Além de Pátio, também são alvo a ex-secretária de Saúde do município, Izalba Diva de Albuquerque; a gerente de Administração e Finanças da Secretaria, Vanessa Barbosa Machado Alves; a empresa Elo Medical Comercial Eireli e o sócio-proprietário dela, Marlus Eduardo Moraes.

Na ação, o promotor cita vícios na contratação da empresa fornecedora, como direcionamento e superfaturamento, acusa o grupo de promover uma “infamante fraude ao dinheiro público”, e vê possível prejuízo ao erário no valor de R$ 80,6 mil e pede, em sede liminar, o bloqueio de bens dos denunciados.

“Ocorre que após a realização de diligências, restou possível constatar vícios na contratação, diante do direcionamento da compra, somado ao sobrepreço e superfaturamento do produto, provocando conseqüente prejuízo ao erário no valor não atualizado de R$ 80.648,13, bem como violação aos princípios constitucionais”, diz trecho da denúncia.

Camilo ressaltou na ação que a aquisição dos aparelhos foi “empenhada, liquidada e paga” e pede, no mérito, para que os alvos da ação sejam condenados por prática de improbidade administrativa, com ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

"Sucessão de equívocos"

Conforme o promotor, o prefeito e a secretária realizaram o contrato com dispensa de licitação com uma “sucessão de equívocos e malfeitos indesculpáveis”, que comprometeram a lisura do certame ao restringir a competitividade.

A compra, segundo a denúncia, foi feita sob o pretexto de providenciar “insumos essenciais para o enfrentamento ao combate da pandemia de Covid-19, dada a situação de emergência em saúde pública de importância nacional”.

“Visando a impedir a entrada de terceiros interessados no certame que desde o início foi pensado e direcionado em favor da empresa demandada, o objeto da licitação foi descrito com especificações que seriam atendidas somente pela Elo Medical”, afirmou na denúncia.

“Ou seja, Excelência, nunca houve competição, nunca houve disputa nesta dispensa de licitação forjada, dado que em verdade, o procedimento foi desenvolvido pelos agentes públicos ora acionados, para atingir tão somente o interesse particular da requerida Elo Medical e seu responsável legal”, completou.   

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

Dario - 04-12-2020 10:53:10

Esse é um larápio de primeira grandeza

Responder

0
0


1 comentários

coluna popular
Aluguel pelo dobro do preço
Confira a votação e participe
Em 2022
Por conta da Covid-19
Prática ilegal

Últimas Notícias
22.01.2021 - 21:51
22.01.2021 - 20:47
22.01.2021 - 19:53
22.01.2021 - 19:00
22.01.2021 - 18:12




Informe Publicitário