Prefeito de Poconé é multado por irregularidades em licitações  | MUVUCA POPULAR

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

POLÍTICA Domingo, 15 de Dezembro de 2019, 11h:52 | - A | + A




Pregão Presencial

Prefeito de Poconé é multado por irregularidades em licitações

Parte da multa foi em razão da deficiência de projetos básicos para o município


redacaomuvuca@gmail.com

Foto: Reprodução

O prefeito de Poconé, Atail Marques do Amaral (PR), foi multado por irregularidades ocorridas no processo do Pregão Presencial realizado sob o sistema de registro de preços do município. A multa foi  aplicada pelo conselheiro interino João Batista Camargo,   da 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso.  

De acordo com o informativo divulgado na ultima sexta-feira (13), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram julgados parcialmente, procedente Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas, em desfavor da Prefeitura de Poconé.

O parlamentar foi multado em 12 UPFs, que em convertidos em reais, equivale cerca de dois mil. Conforme o conselheiro, 6 UPFs foram em razão a deficiência dos projetos básicos e/ou executivos na contratação de obras ou serviços, inclusive no que concerne ao impacto ambiental e às normas de acessibilidade, quando couber; e 6 UPFs por anuir e homologar o balizamento de preços realizado de forma ineficiente no Pregão Presencial nº 49/2018.

Foi determinado ao Poder Executivo de Poconé, na pessoa do atual gestor, para que a municipalidade elabore o Projeto Básico adequadamente, com todas as informações necessárias aos serviços a serem contratados nas licitações futuras que serão realizadas pelo Município. Além, de realizar o balizamento dos preços de forma adequada nas futuras licitações, observando os preços praticados na Administração Pública, conforme determina a lei.

Também que se abstenha de celebrar novos contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 49/2018, cuja Ata de Registro de Preços já teve seu prazo de validade encerrado, ou de prorrogar eventuais contratos existentes; e ainda adote as providências para dar ciência desta decisão aos demais entes que eventualmente tenham aderido à Ata de Registro de Preços.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

comentários

coluna popular
Apoiador de Baracat é muito queimado
Medida vale para famílias carentes
Visita na Famato
Espelho da campanha de Bolsonaro
Devastação

Últimas Notícias
24.09.2020 - 20:56
24.09.2020 - 19:50
24.09.2020 - 19:00
24.09.2020 - 18:33
24.09.2020 - 18:00


Muvuca (PL)

Adevair Cabral (PTB)

Chico 2000 (PL)

Misael Galvão (PTB)

Ricardo Lobo (PL)

Aladir (PL)

Sargento Joelson (SD)

Juca do Guaraná (MDB)

Luluca Ribeiro (MDB)

Macrean

Ralf Leite (MDB)

Renivaldo Nascimento

Toninho de Souza

Edna Sampaio (PT)

Robson Cireia (PT)

Ricardo Saad

Oseas Machado (MDB)

Rogério Varanda

Alex Ribeiro (PP)

Maurélio (PSDB)

Dudu Santos

Marcelo Bussiki

Vinícyus Clovito

Diego Guimarães

Mário Nadaf

Marcos Veloso

Gisele Almeida

Orival do Farmácia

Wilson Kero-Kero

Dr. Xavier

Justino Malheiros

Zidiel Coutinho

Sargento Vidal

Dídimo Vovô

Clebinho Borges

Júlio da Power

Jamilson Moura

Emídio de Souza (PSL)

Adalberto Cavalcanti

Ricardinho

Kako do CPA

Dilemário Alencar

Max Campos (PSB)

Cezinha Nascimento

Edienes Hadassa

Dr Luiz Fernando

PF Rafael Ranalli

Gabriel Henrique

Itamar Jefferson (PL)

Cristiano Paraqueda

Sebastião Moraes

Daniel

Justino Campos

Rafael "Faré"

Darley Gonçalves

Osmar Rodrigues "Chefinho"

Elenir Pereira

Prof.instrutor Joaquim Neto

Diogo Fernandes

Ade Silva

Sargento Ozeni

Dito Paulo

Paulo Macedo

Luiz BA

Professor Frankes

Paulo da VGDI

Valdemir MM

Weto Salgado

Dr. Daúde

Bob Medina

Wagner Vinícius

Luis Carlos

Carlos Henrique do Correio

Adv Cris

Elenir Pereira

Zé Carlos

Luis Cláudio

Huelton Souza

Rosenil Luiz (Canelinha de pacu) (PL)

Sargento Ozeni

Luiz Poção (PL)

Edilson Odilon (PL)

Paulinho CPA

Germânio Araújo

Chico do Leblon

Delegado Garcia

Renato Anselmo

Cleber Adôrno

Doidinhoducorte

Neno do Pascoal Ramos

Prof. Jorginho



Informe Publicitário