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Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020

POLÍTICA Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020, 16h:52 | - A | + A




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Preferido de França para a Saúde já foi para a cadeia

Luiz Soares foi preso por não fornecer medicamentos


redacaomuvuca@gmail.com

Foto: Reprodução

O candidato a prefeito de Cuiabá pelo Patriotas, Roberto França, afirmou que, caso seja eleito, já possui um nome para assumir a Secretaria de Saúde, o ex-secretário Luiz Soares, que já foi preso por não oferecer medicamentos a um paciente de Nova Canaã do Norte (696 km da Capital).

O caso ocorreu em 2017, quando Soares assumia a Secretaria de Saúde do Estado na gestão do ex-governador Pedro Taques (Solidariedade). O ex-secretário teria se recusado a fornecer um medicamento à base de canabidiol, resultando em sua prisão pelo descumprimento da ordem judicial. 

Além disso, enquanto comandava a Saúde do Estado, o ex-gestor respondeu a processos por fraudes nos contratos da Caravana da Transformação e também pela falta de repasses à Previdência Social.

Apesar da carreira marcada por escandâlos, Roberto França diz que Luiz Soares só não será  secretário se não quiser, pois já tem lugar reservado em sua possível gestão.

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COMENTÁRIOS

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Assessoria de Imprensa Roberto França - 23-10-2020 12:42:24

Segue trecho de matéria publicada no dia 22 de Setembro de 2017, sobre a revogação da prisão ilegal. MPE vê equívoco de juiz Na abertura da audiência durante a manhã desta sexta, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, defendeu a soltura do secretário. Ele afirmou que o crime de desobediência, pelo qual Soares é acusado, é “subsidiário” e considerado de menor potencial ofensivo. “Não cabe prisão em flagrante, mas simples lavratura de termo circunstanciado, o que assoma a ilegalidade da medida determinada pelo juízo deprecante”, disse. Em seu parecer, o Ministério Público (MP) entende que o juiz "incorreu em equívoco" uma vez que o secretário possui "foro privilegiado por prerrogativa de função, que caberia ao TJ determinar 'eventual prisão em flagrante', o que inclusive acredita-se não ser cabível ante a imputação da prática de delitos de menor potencial ofensivo". Também durante a audiência, o procurador registrou que a ordem judicial supostamente descumprida diz respeito ao fornecimento de canabidiol, que é um medicamento não autorizado pela Anvisa e proibido pelo SUS (Sistema único de Saúde). “Há decisão do STJ que determina a ilegalidade e que proíbe a autoridade sanitária de fornecê-lo. Além do mais, há informação da Secretaria de Saúde de que houve bloqueio positivo das contas do Estado, de modo que a prisão seria ainda ilegal”. Em audiência o procurador Rogério Gallo afirmou que não se pode “criminalizar a gestão pública”, sob pena de chegar o dia em que não existirão mais cidadãos interessados em ocupar cargos públicos, por receio de serem submetidos a decisões como a que levou o secretário a prisão, considerada por Gallo, como “absolutamente ilegal e constrangedora”. Por nota, a Secretaria de Saúde do Estado se manifestou dizendo que no dia 28 de agosto passado o Estado já havia feito o depósito de R$ 73.715,38, correspondente a 50% do valor necessário para a compra de quatro ampolas do remédio e que, assim que tomou conhecimento da medida, enviou ao juízo documento comprovando o depósito. Confira nota da SES na integra: NOTA – FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA PACIENTE DE POCONÉ No dia 28 de agosto passado o Estado já havia feito o depósito de R$ 73.715,38, correspondente a 50% do valor necessário para a compra de quatro ampolas do remédio Canaquinumabe (princípio ativo), cujo nome comercial é Ilares 150 mg. Ocorre que por um problema ocorrido no sistema, a tramitação da informação (e o comprovante) não chegou até o juízo de Poconé, que expediu ordem de prisão para o Secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares (por entender que houve desobediência), no final da tarde de sexta-feira (15.09), a pedido do Ministério Público Estadual. Quando a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) tomou conhecimento da medida, imediatamente entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que enviou ao juízo documento comprovando o depósito. Assim que o pagamento foi comprovado, a decisão foi revogada. O valor depositado refere-se à metade do valor necessário para a compra de quatro ampolas (cada ampola custa R$ 36.857,69) do medicamento utilizado para o tratamento de uma criança no município de Poconé que sofre de artrite idiopática. A outra metade é competência do município de Poconé, entretanto, o procurador do Município está tentando também que a União banque com parte dos recursos necessários para a aquisição do medicamento, que não consta na lista dos remédios fornecidos pelo SUS. Conforme o secretário Luiz Soares, o financiamento da saúde é tripartite, ou seja, a responsabilidade deve ser dividida entre a União, Estados e Municípios. A criança que faz uso do medicamento em Poconé vem fazendo o tratamento desde 2015. Em agosto, como não havia o remédio disponível e nem tempo hábil para licitação, o Estado depositou o dinheiro para a compra do medicamento. ASES também informa que está em curso processo de aquisição de 12 ampolas do remédio para 6 meses de tratamento.

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Sergio Rubens - 22-10-2020 18:42:50

Sacanagem com o Luiz Soares. Ele é do bem. Não merece isso. Matéria tendenciosa.

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