Presidente do STF mantém escalonamento de aposentadorias de servidores em Mato Grosso | MUVUCA POPULAR

Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019

POLÍTICA Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2019, 16h:40 | - A | + A




Presidente do STF mantém escalonamento de aposentadorias de servidores em Mato Grosso

Publicação suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso


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Reprodução

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão de escalonar o pagamento das aposentadorias dos servidores mato-grossenses. A resolução suspende a determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia determinado o pagamento integral dos proventos de aposentadoria e pensão dos associados do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sindepol).

A decisão foi publicada no Diário de Justiça nessa segunda-feira (2). Toffoli ressaltou que pagar integralmente os servidores provocaria um desequilíbrio no estado, que passa por uma crise financeira.

“A lamentável e inegável situação de caos financeiro pela qual passa a maioria dos estados brasileiros, oriunda de situação de turbulência econômica, agravada pela frustração de receitas projetadas nas respectivas leis orçamentárias, impõe a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para superação deste quadro”, afirmou o presidente do STF.

A decisão suspensa do TJMT determinou que o estado pagasse, integralmente, as aposentadorias e pensões dos associados do Sindepol. Um mandato de segurança questionou o Poder Executivo, que havia determinado o pagamento escalonado dos vencimentos e fez a requisição para que fosse realizado em apenas uma parcela.

O estado de Mato Grosso afirmou que a decisão do TJMT comprometeria a economia e a ordem pública, situação que seria agravada pela crise econômica que o governo enfrenta.

O ministro afirmou ainda que impedir o pagamento escalonado, outros servidores públicos estaduais poderiam pleitear pela mesma decisão.

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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Eleitor - 03-12-2019 04:44:33

O ESTADO O PAÍS SÓ NÃO TEM CRISE PARA PAGAR OS DIREITOS DOS MAGISTRADOS; ESTE MINISTRO NO MINIMO DEVERIA PEDIR A DEMOSTRAÇÃO DETALHADA DA ARRECADAÇÃO DO ESTADO, É DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO ESTA EXPOSTO NO IMPOSTOMETRO NA AVENIDA DO CPA EM LETREIROS QUE O ESTADO JÁ ARRECADOU MAIS DE 30 BILHOES E TINHA UMA PREVISÃO DE APENAS 19,7 BILHOES....ATÉ QUANDO O POVO VAI TER SUPORTAR ESTAS FALACIA DE CRISE?

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