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POLÍTICA Terça-feira, 23 de Abril de 2019, 13h:01 | - A | + A




Decisão do povo

Promotor defende que políticos corruptos sejam julgados pelo povo

Promotor defende participação direta do povo nas decisões do judiciário

(Redação )
redacaomuvucapopular@gmail.com

 

O promotor de Justiça de Mato Grosso Arnaldo Justino da Silva afirmou que o povo é que deveria julgar os acusados de crimes de corrupção no país, pois, em sua opinião, a mudança seria um reforço no combate ao desvio de dinheiro público.  

“Penso que estender esse poder para o próprio cidadão julgar o administrador ou funcionário público acusado de corrupção e desvios de recursos públicos, será um largo passo à frente para reforçar o combate a esse flagelo que tem atualmente castigado impiedosamente a todos os brasileiros”, afirmou.  

Conforme o promotor, a corrupção sempre existiu e não é um defeito somente do Brasil. Porém, nos tempos atuais, tem assolado sem dó nem piedade a nação brasileira. Nesse sentido, o estado precisa criar ferramentas para combater a prática.  

Para Arnaldo, uma medida que pode trazer efeito é a participação direta do povo nas decisões proferidas pelo judiciário, que julga os acusados de corrupção.  

“Penso que já passou da hora de vir a lume uma lei federal (nacional) que amplie a competência do júri popular para julgar os casos de corrupção. É uma forma democrática de reforço à participação popular no exercício do poder jurisdicional do Estado”, finalizou.  

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O povo deveria julgar os acusados de crimes de corrupção

A corrupção é um fenômeno humano atemporal e sem fronteiras que, em uma época lança-se truculento para todos os lados em chamas, em outra fica em estado latente ou às escondidas como o borralho, esperando um sopro para que a brasa volte a queimar ardente.  

Assim, a corrupção sempre existiu e não é um defeito existente somente nesses rincões do novo mundo. Ocorre que, nos tempos atuais, tem assolado sem dó nem piedade a nação brasileira.  

Os julgamentos dos atos de corrupção e dos desonestos, malandros aventureiros, são realizados pelo Judiciário, que detém o poder jurisdicional do Estado.  

No Brasil, diferentemente do poder Executivo e do poder Legislativo, os membros do poder Judiciário não são escolhidos em eleição pelo sufrágio universal e secreto.  

Por falar em eleição de juízes e a exigência de conhecimentos específicos para o exercício desse trabalho, em Atenas, o berço da democracia, eles eram eleitos sem maiores exigências.  

Conforme Fustel de Coulanges, em sua obra A cidade antiga  (p. 263), naquelas eleições, apenas se tomavam algumas precauções contra o capricho da sorte ou do sufrágio universal, de modo que “cada novo eleito era examinado, quer perante o Senado, quer perante os magistrados que deixavam o cargo, quer perante o areópago; não se exigiam provas de capacidade ou de talento, mas procedia-se a um inquérito sobre a probidade do candidato”.  

Mas, repito, em nosso território, os juízes são selecionados em concurso público de provas e títulos. Há democracia nisso? Creio que sim, pois o povo quis fosse dessa forma ao elaborar a lei fundamental de organização do Estado, a Constituição Federal.  

Porém, não esqueceu o constituinte de uma forma de participação direta do povo nas decisões proferidas pelo judiciário. Para tanto, criou o Tribunal do Júri.  

O júri popular, com competência mínima para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (homicídios dolosos, aborto, instigação e auxílio ao suicídio), é formado por cidadãos escolhidos entre pessoas de reputação ilibada, para deliberar, por voto secreto, sobre os casos que lhe são submetidos, sendo soberanas as suas decisões.  

Ressalto que o Tribunal do Júri tem competência mínima para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Em outras palavras, o constituinte deixou o legislador ordinário livre para que essa competência seja estendida para julgar a quaisquer outros crimes.  

Penso que já passou da hora de vir a lume uma lei federal (nacional) que amplie a competência do júri popular para julgar os casos de corrupção.  

É uma forma democrática de reforço à participação popular no exercício do poder jurisdicional do Estado.  

Penso que estender esse poder para o próprio cidadão julgar o administrador ou funcionário público acusado de corrupção e desvios de recursos públicos, será um largo passo à frente para reforçar o combate a esse flagelo que tem atualmente castigado impiedosamente a todos os brasileiros.  

Arnaldo Justino da Silva é Promotor de Justiça em Mato Grosso

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COMENTÁRIOS

(7) COMENTÁRIOS

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Maria - 23-04-2019 16:12:05

MEU PAI SEMPRE FALAVA QUE O ÚNICO LUGAR PARA OS POLÍTICOS CORRUPTOS É A CADEIA PERPETUA.

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Luis Fabiano - 23-04-2019 15:26:19

Promotores corruptos também

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wagner - 23-04-2019 15:20:19

Sr Promotor pare com POPULISMO BARATO !!! Poupe-nos !!! Quer que voltemos à Idade das Trevas? Voltemos a Idade Média , á Inquisição? O Sr poderia propor mais celeridade nos Processos. Poderia por exemplo ,ai sim ,CLAREZA no SEU SALÁRIO!!!

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Waldir - 23-04-2019 15:18:26

Crematório. Queimar até a alma, pra ver se Não o voltam nunca mais

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Dinho - 23-04-2019 14:56:02

Exatamente isso não só julgado também a morte, eu não entendo porque uma pessoa comum que já está condenado tem que ter esse carnaval todo para ir para cadeia só aqui no brasil mesmo

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Zeca Vilson - 23-04-2019 14:53:16

Essa eu faço questão de compartilhar

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Carlos Nunes - 23-04-2019 13:24:25

Pra mudar a Justiça Brasileira, dá água pro vinho...tem que, pra todos os Cargos onde não existe Concurso Público, tais como, Ministro do Supremo, Desembargador, etc. que o mandato seja apenas de 8 anos. Se um Senador da República, que é eleito pelo povo, só fica 8 anos no mandato, porque Ministros, Desembargadores, e outros cargos, que nem Concurso Público existe, ficam até décadas? Uma pessoa com 50 anos de idade, que for nomeado Ministro do Supremo, considerando que fica no cargo até completar 75 anos, vai ficar como Ministro 25 anos. A mesma coisa tem que acontecer pra Conselheiros de diversos Órgãos, começando com o TCE. Nada de existir mais cargos "vitalícios" no Brasil. Tem que banir isso...

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7 comentários