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POLÍTICA Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021, 16h:36 | - A | + A




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Senado aprova projeto que destina R$ 3,5 bi para acesso de estudantes à internet

Medida beneficia alunos da rede pública


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Foto: Reprodução

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 3477/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), com coautoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que prevê repasse de R$ 3,5 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios, a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino, em decorrência da pandemia de Covid-19.

A parlamentar comemorou a aprovação do PL e pediu celeridade na sanção por parte do presidente da República. “Que o projeto seja sancionado de forma rápida, para que os recursos cheguem aos Estados e municípios. Nosso objetivo é diminuir o fosso entre os alunos das escolas privadas e os alunos das escolas públicas. Com o fechamento das unidades de ensino, devido às medidas de distanciamento social, os estudantes da rede privada continuaram tendo aulas remotas, pois possuem computadores, tablets e celulares com acesso à internet e grande parte dos estudantes do ensino público não têm esse acesso”, citou.

O PL havia sido aprovado na Câmara no dia 18 de dezembro e seguiu para tramitação no Senado. O relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), aprovado nessa quarta-feira ressaltou a urgência da matéria, pois segundo ele 18 milhões de estudantes brasileiros pobres estão sem acesso à educação, em razão da pandemia.

O relator destacou que serão beneficiados os alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares pertencentes a famílias vinculadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

O PL também assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais. Pelo texto aprovado por senadores e deputados, a fonte de recursos para o programa será o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O texto estabeleceu um prazo de 6 meses para o programa, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte. 

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