Senadora Selma Arruda é a favor da execução provisória de pena | MUVUCA POPULAR

Domingo, 15 de Dezembro de 2019

POLÍTICA Terça-feira, 13 de Agosto de 2019, 12h:28 | - A | + A




Relatório está pronto

Senadora Selma Arruda é a favor da execução provisória de pena

Relatório está pronto e aguarda a inserção na pauta da Comissão de Constituição e Justiça no Senado

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 Senadora Selma Arruda (PSL) | Foto: Assessoria 

O parecer sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de 2019, sob relatoria da senadora Juíza Selma (PSL-MT), aguarda a inserção na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O relatório da parlamentar é favorável à aprovação do projeto que positiva a possibilidade de execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado.

Para a senadora, a aprovação do projeto consagra a luta contra a impunidade no país, principalmente nos casos de corrupção.

“A aprovação da proposta se apresenta fundamental no atual momento do nosso país, no qual políticos corruptos saqueiam os cofres públicos e se apoiam em brechas na lei para não cumprirem a pena na prisão”, pontua.

“Todos os dispositivos constitucionais que tratam sobre o tema dispõem que a presunção de inocência ou de não culpabilidade subsistirá apenas enquanto não for legalmente comprovada a culpa do acusado. Todas apontam, como marco para cessação da presunção, o momento em que a culpa é provada de acordo com o direito. Dito de outra forma: não faz parte do núcleo essencial da presunção de inocência que se aguarde o trânsito em julgado da sentença condenatória”, acrescentou.

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COMENTÁRIOS

(6) COMENTÁRIOS

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Bolão - 13-08-2019 15:54:42

Caixa 2 pode né! E mesmo cassada pode continuar atuando como Senadora. Fonte: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2019/07/25/tre-mt-mantem-por-unanimidade-cassacao-da-senadora-selma-arruda.ghtml

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Marcus - 13-08-2019 15:41:33

Até que enfim vejo uma luz no fim do túnel.

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Janaina - 13-08-2019 15:40:12

Pobre é sempre culpado isso só vai salvar os ricos

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Rogerio - 13-08-2019 15:38:33

Assim, a lei torna-se igual para todos, as cadeias estão repletas de condenados imagina se prender os políticos?? ou vão fazer cadeia especial

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João - 13-08-2019 15:36:40

Piada a essa hora, mais uma jogada para prejudicar os pobres

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Maria de Fátima - 13-08-2019 15:34:39

Uma das poucas, na atual composição, que honra a toga.

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6 comentários

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