23 de Setembro de 2021

Servidor denuncia gestor por atear fogo em lixo de unidade educacional | MUVUCA POPULAR

 

POLÍTICA Terça-feira, 14 de Setembro de 2021, 19h:00 A | A

Crime de Poluição

Servidor denuncia gestor por atear fogo em lixo de unidade educacional


redacaomuvuca@gmail.com

Reprodução

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O servidor municipal Jossivan Fernandes dos Santos encaminhou ao Muvuca Popular, nesta terça-feira (14), uma denúncia contra o coordenador administrativo do Núcleo Tecnológico Municipal de Várzea Grande, Claudionor Cristovão Barbaconi, por atear fogo no lixo doméstico da unidade educacional.

A ação configura crime de poluição conforme a lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, que descreve no artigo 54 o crime de poluição como ato de causar poluição, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais, ou destrua a flora.

"É inaceitável um órgão, que deveria orientar e conscientizar, despeitando as normas do Estadi, no contexto geral. Todavia informo que a fiscalização das queimadas no Estado é realizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com as Prefeituras Municipais", destaca Jossivan.

Segundo o funcionário público, o setor deveria realizar projetos ações preventivas para orientar sobre a questão dos incêndios, em especial nas escolas municipais, no entanto está realizando queimada dentro de seu próprio quintal.

Devido à atitude, Jossivan protocolou uma representação criminal no Ministério Pública contra Claudionor, solicitando a substituição ou destituição do mesmo do cargo. Em razão da denúncia, o servidor afirma que passou a ser perseguido pelo coordenador e pela superintendente pedagógica Luz Narina Coelho.

Outro lado

A Redação tentou entrar em contato com os denunciados, no entanto, não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para demais posicionamentos.

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