Tribunal de Justiça aumenta para 39 o número de desembargadores | MUVUCA POPULAR

Domingo, 29 de Março de 2020

POLÍTICA Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020, 15h:32 | - A | + A




DECISÃO UNÂNIME

Tribunal de Justiça aumenta para 39 o número de desembargadores

Proposta já havia sido levantada no primeiro semestre no ano passado


redacaomuvuca@gmail.com

 Foto: reprodução 

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou nesta quinta-feira (27) a criação de 9 novas vagas para desembargador em Mato Grosso.

Os desembargadores aprovaram a criação das vagas por unainimidade. Porém, houve divergência em relação a quantidade das vagas,  sendo que a maioria votou por criação de noves vagas.

Após a aprovação interna, o aumento no número de vagas é submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um projeto é encaminhado para a Assembleia Legislativa, que deve referendar a decisão do Judiciário.

O número de 30 será elevado para 39 desembragadores. 7 novos desembargadores serão juízes e duas vagas serão destinadas ao quinto constituicional.

O quinto constitucional é formado por uma lista de membros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por membros do Ministério Público Estadual (MPE).

A proposta já havia sido levantada no primeiro semestre no ano passado. Porém, o presidente do TJ Carlos Alberto Alves da Rocha decidiu postergá-la, por conta da crise financeira que o Estado enfrentava.

Após esta análise, cabe ao Pleno ou seu Órgão Especial, a alteração numérica dos membros. Porém, o aumento precisa ter autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A última vez que houve criação de novas vagas para desembargador foi em 2004, quando a Assembleia aprovou por unanimidade a criação 10 vagas de desembargador e a criação do Órgão Especial da Corte estadual. A análise da criação de novas vagas dentro do Tribunal passa pela discussão do quinto constitucional. De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas de juízes em parte dos tribunais brasileiros é destinada a integrantes do Ministério Público ou a advogados.

Ou seja, 80% das vagas do TJ de Mato Grosso são preenchidas por juízes de carreira e 20% para membros do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso.

Os desembargadores Paulo da Cunha, Guiomar Teodoro Borges e Marcos Machado são oriundos do Ministério Público. Já Rubens de Oliveira, Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva vieram da OAB.

Para a vaga do quinto constitucional, o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, a lei exige ‘notório saber jurídico e reputação ilibada’.

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COMENTÁRIOS

(3) COMENTÁRIOS

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Teodorico Montemayor - CP-45 - 28-02-2020 07:06:53

A grande maioria destes 30 atuais, tem processos na justiça, engavetados por seus pares, pois é igual a dominó: se um cair..... Mas vamos contar que, ao menos agora, o sr. PEDRO TAQUES diga um pouquinho de verdade e põe esse povo no forno para dar uma esquentada. Aí irão pular igual pipoca estourando! SÃO 30 ATUAIS CANALHAS E VIRÃO MAIS NOVE PRA COMPLETAR A QUADRILHA DO ALI BABÁ!

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Paulo - 27-02-2020 23:37:26

39 SENHORES INTOCÁVEIS ........DEVE CHEGAR EM TORNO DE 3 MILHÕES SÓ DE SALARIO E VERBA INDENIZATORIA .............FORA OUTROS PENDURICALHOS....................AUXILIO PALETÓ, AUXILIO SAUDE (plano de saúde), AUXILIO ALIMENTAÇÃO, AUXILIO FUNERAL, AUXILIO PÉ DE PANO, ????????????, ENQUANTO ISSO, OS SERVIDORES AMARGAM O FATO DE TEREM SEUS SALÁRIOS REDUZIDOS, POR CONTA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DA PREVIDÊNCIA, E TAMBÉM, POR MAIS UM ANO SEM RECEBER A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA. CARA, A SOCIEDADE NAO ACEITA MAIS ISSO, ESSES SIM SÃO OS VERDADEIROS MARAJÁS . TANTO É QUE VIVEM EM UM PALACIO. ISSO É REVOLTANTE, CARALH??????? EU TRABALHO HÁ QUASE 30 ANOS NO SERVIÇO PUBLICO, E MEU SALARIO NAO CHEGA A R$ 5.000,00.

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jose a silva - 27-02-2020 15:49:47

Mais nove pilantras e vagabundos sustentados pelo dinheiro público! Simples cabidaço de emprego, para SIMPLESMENTE calar suas bocas, por ilícitos cometidos por ratazanas sugadores do erário! Te cuidem senhores, pois o povo está ficando revoltado com tanta roubalheira disfarçada em penduricalhos sustentados por impostos pagos com sacrifício e a duras penas! Depois não se preocupem em quererem punir alguém, quando forem escorraçados e achincalhados de e em locais públicos, iguais a ratazanas de esgoto! SAÚDE? SEGURANÇA? EDUCAÇÃO? CADÊ? Ah! não pode e não dá, pois o judiciário está se apoderando de todo o dinheiro que seria para isso!

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3 comentários

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