Vereador propõe isenção de IPTU para igrejas em imóveis alugados | MUVUCA POPULAR

Domingo, 22 de Setembro de 2019

POLÍTICA Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019, 19h:01 | - A | + A




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Vereador propõe isenção de IPTU para igrejas em imóveis alugados

Marcelo Bussiki (PSB) quer facilitar ainda mais a vida financeira dos templos religiosos


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Vereador Marcelo Bussiki (PSB) / Foto: Reprodução

O vereador Marcelo Bussiki (PSB), apresentou um projeto de lei para que os templos religiosos que funcionam em imóveis cedidos ou locados sejam isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Cuiabá. Segundo o parlamentar, a proposta deve beneficiar igrejas que, independentemente de sua denominação, exerçam suas finalidades essenciais, como a celebração de cultos religiosos e de apoio à população em geral.

A isenção tem o objetivo de promover a justiça fiscal, uma vez que o artigo 150 da Constituição Federal já concede imunidade tributária de impostos sobre templos de qualquer culto, mas não inclui os templos que funcionam em imóveis que não sejam próprios.

“A propriedade ou não do imóvel não é aquilo que deve ser fundamental para que o imposto deixe de incidir, mas a existência da prática religiosa.  Além de violar a liberdade de crença, a criação de obstáculo para o exercício das religiões, mesmo que por meio da exigência de impostos, não é interessante, pois, como se sabe, as igrejas cumprem papel social extremamente relevante e indispensável”, disse Bussiki.

Ainda segundo o projeto, poderá se beneficiar o templo religioso que possuir inscrição no CNPJ da denominação, apresentar estatuto e ata de posse da atual diretoria e apresentar cópia do contrato de locação ou comodato que conste cláusula transferindo ao locatário ou comodatário a responsabilidade pelo pagamento do IPTU.

O requerimento para concessão da isenção deverá ser protocolado anualmente, até o último dia útil do mês de dezembro de cada exercício, sob pena de perda do benefício fiscal no ano seguinte. Em casos em que o beneficiário sublocar o imóvel, dar outra finalidade de uso para o imóvel, ou prestar informações falsas ou incorretas, a isenção será suspensa imediatamente.

Apoio

Além de Marcelo Bussiki, outros vereadores já apoiaram a iniciativa, assim como líderes religiosos de diversas denominações. Todos consideram que o valor da isenção do imposto se reverterá à população em trabalhos sociais que já são desenvolvidos pelos templos religiosos.

Ainda segundo Bussiki, são os templos religiosos que fazem o papel de Poder Público, em muitos casos, ao ofertar serviços de recuperação para dependentes químicos, acolhimento, alimentação, segurança, além do tratamento espiritual.

“Para cada R$ 1 de isenção, o retorno para os cofres públicos atinge R$ 4, pois a administração pública deixa de aportar recursos com remédios, segurança e outros insumos que visam a garantir ordem na cidade e que são supridos com os trabalhos dos templos religiosos”, afirmou.

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COMENTÁRIOS

(11) COMENTÁRIOS

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Tereza Crinstina - 12-09-2019 10:57:43

Nobre Vereador esta matéria sobre Isenção de Tributos (IPTU) não cabe ao Legislativo, seria bom ter mais informação para propor matéria

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Grillo Falante - 12-09-2019 10:10:19

CRIIIIIIIIII...já não pagam nada de impostos ,quando LESAM os abestados e surrupiam o dinheiro ,em nome de DEUS !!! Tomam na mão grande ,heranças ,forçam os idiótas a fazerem doações às estas Igrejas ,e até testamentos a favor destes CANASTRÕES !!!!

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Milena - 12-09-2019 08:30:30

Prioridades né mores! Igrejas dão empregos e deixam o Pastor rico

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Ana Clara - 12-09-2019 08:29:29

Chegamos ao ponto da hipocrisia protestante, reclamavam e surgiram em forma de protesto contra as regalias da Igreja católica, e hoje, fazem o mesmo

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Michelle - 12-09-2019 08:27:25

Acho justo, fazemos muitas caridades por tanto é necessário se isentar dos impostos

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Gilmar - 12-09-2019 08:26:05

Certeza que ele é Pastor

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Julio Silva - 12-09-2019 08:25:28

Igrejas se multiplicando e a Terra ficando cada vez mais plana viva os conservadorismo no Brasil.

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Flávioano - 12-09-2019 08:24:23

Hoje o lema é> Pequenas igrejas grandes negócios!

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Raimundo - 12-09-2019 08:23:21

Esse povo arrecada muito tem que pagar sim, se não sobra pra gente

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jose a silva - 12-09-2019 08:18:19

Bussiki, não vou dizer canalha, pois acho que AINDA não merece! Mas fazem o que aí nessa casa, a não ser conceder comendas, medalhas a canalhas e favorecer quem não precisa? Por que não fazem isso àquelas famílias pobres e sem renda, é aquelas que recebem coisas tipo bolsa família, algo assim! Agora, templos religiosos? A grande maioria desses tempos, administrados por pastores safados e pilantras ( a grande maioria é) só para surrupiar de trouxas o tal de dízimo! No mínimo 75% é roubado! A maioria evangélicos que se travestem de pessoas boas pra praticarem crimes! Dos mais diversas tipificações!

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Habib - 11-09-2019 21:52:35

Mais um charlatão usando nome de Deus pra se promover e conseguir votos..... (Leia isso: https://www.muvucapopular.com.br/geral/conheca-a-vida-luxuosa-do-maior-charlatao-do-brasil-convidado-de-bolsonaro/30335)

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11 comentários