Sindicato de servidores quer defender RGA e organiza protesto no TCE | MUVUCA POPULAR

Sábado, 24 de Outubro de 2020

SINDICATOS Terça-feira, 22 de Maio de 2018, 09h:30 | - A | + A




RGA

Sindicato de servidores quer defender RGA e organiza protesto no TCE

O Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo (Sinpaig-MT) pediu para ser habilitado como parte interessada no processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que trata sobre a suspensão do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores. Além disso, a categoria também promete uma mobilização em frente ao tribunal no momento do julgamento do Pleno, previsto para ocorrer na tarde desta terça-feira (22).

O  diretor jurídico do Sinpaig, Antônio Wagner de Oliveira, afirma que o gabinete do conselheiro interino Isaías Lopes (autor da liminar suspensiva) ainda não emitiu a decisão sobre sua autorização para fazer sustentação oral na sessão do TCE, mas está confiante de que não encontrará resistência. “Acredito que não terá nenhum problema, até porque nós somos parte interessada, haja vista que nosso estatuto, e inclusive, a nossa carta sindical dão conta que nós somos legítimos substitutos legais da categoria”, disse.

Ele afirma que como advogado do sindicato, fará uma defesa técnica baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Federal, mas, enquanto sindicalista, critica o Tribunal de Contas que, a seu ver, “colocou a colher no angu alheio”.

“Eu acho que eles não deveriam ter entrado nesse mérito. Primeiro, pelo princípio da legalidade. Uma lei revoga outra lei, não é uma decisão administrativa que revoga uma lei. Isso está virando mania no Estado”, avalia. Antônio Wagner aponta ainda que a decisão do conselheiro interino Isaías Lopes de suspender a RGA representa uma interferência nos poderes.

De acordo com o sindicalista, ao invés de se preocupar com o pagamento da RGA, o Tribunal de Contas deveria avaliar a gestão fiscal do Estado. “A questão fiscal do Estado vem perdendo o controle ao longo dos últimos 10 anos, especificamente ao longo dos últimos 8 anos. Com a conivência, com a inobservância do Tribunal de Contas, se alterou 6 legislações que garantiam o controle do gasto público com uma gestão sistêmica e, com isso, foi se perdendo, ao longo do tempo, com portarias e decretos o controle dos gastos”, critica.

Mobilização

Com julgamento do mérito do caso que envolve a suspensão do pagamento da RGA previsto para ocorrer na terça-feira (22), Wagner afirma que sua categoria, a Área Meio, está sendo convocada pelo presidente Edmundo César para se reunir em frente ao TCE no momento da sessão “para estar vigilante”. “Esse não é um tema que pode deixar completamente desprotegido. A gente convidou outras categorias para fazer o mesmo, inclusive, se habilitar no processo e também chamar a categoria”.  

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

comentários

coluna popular
Desmandos, assedio moral e denúncias
Live marcada para domingo
Família crescendo
Várzea Grande
Luto no jornalismo

Últimas Notícias
23.10.2020 - 23:58
23.10.2020 - 23:43
23.10.2020 - 22:35
23.10.2020 - 21:28
23.10.2020 - 21:24


Muvuca (PL)

Adevair Cabral (PTB)

Chico 2000 (PL)

Misael Galvão (PTB)

Ricardo Lobo (PL)

Aladir (PL)

Sargento Joelson (SD)

Juca do Guaraná (MDB)

Luluca Ribeiro (MDB)

Macrean

Renivaldo Nascimento

Toninho de Souza

Edna Sampaio (PT)

Robson Cireia (PT)

Ricardo Saad

Oseas Machado (MDB)

Rogério Varanda

Alex Ribeiro (PP)

Maurélio (PSDB)

Dudu Santos

Marcelo Bussiki

Vinícyus Clovito

Diego Guimarães

Mário Nadaf

Marcos Veloso

Gisele Almeida

Orival do Farmácia

Wilson Kero-Kero

Dr. Xavier

Justino Malheiros

Zidiel Coutinho

Sargento Vidal

Dídimo Vovô

Clebinho Borges

Júlio da Power

Jamilson Moura

Emídio de Souza (PSL)

Adalberto Cavalcanti

Ricardinho

Kako do CPA

Dilemário Alencar

Max Campos (PSB)

Cezinha Nascimento

Edienes Hadassa

Dr Luiz Fernando

PF Rafael Ranalli

Gabriel Henrique

Itamar Jefferson (PL)

Cristiano Paraqueda

Sebastião Moraes

Daniel

Justino Campos

Rafael "Faré"

Darley Gonçalves

Osmar Rodrigues "Chefinho"

Elenir Pereira

Prof.instrutor Joaquim Neto

Diogo Fernandes

Ade Silva

Sargento Ozeni

Dito Paulo

Paulo Macedo

Luiz BA

Professor Frankes

Paulo da VGDI

Valdemir MM

Weto Salgado

Dr. Daúde

Bob Medina

Wagner Vinícius

Luis Carlos

Carlos Henrique do Correio

Adv Cris

Elenir Pereira

Zé Carlos

Luis Cláudio

Huelton Souza

Rosenil Luiz (Canelinha de pacu) (PL)

Sargento Ozeni

Luiz Poção (PL)

Edilson Odilon (PL)

Paulinho CPA

Germânio Araújo

Chico do Leblon

Delegado Garcia

Renato Anselmo

Cleber Adôrno

Doidinhoducorte

Neno do Pascoal Ramos

Prof. Jorginho

Itamar Carvalho

Sidney de Souza

Marquinhos Carioca

Renato Anselmo

Pablo Queiroz

Pastor Jeferson

Paulo do Carmo

Vinícius Pardi

Aroldo Telles

Marcus Brito Jr.

Elzio Xaulin

Ledevino Conceição

Elias Santos

Edmilson Carmo

Gato Louco

Nilda Tosca



Informe Publicitário